O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), por meio da REGAP e a empresa Essencis Soluções Ambientais, realizam, nos dias 27 e 28 de Junho, o III Seminário Transporte de Derivados de Petróleo e Outros Produtos Perigosos – Prevenção de Acidentes Ambientais. O encontro acontece, a partir das 8 horas, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), situado na Avenida Belém, 40 – Esplanada, em Belo Horizonte.
O objetivo do Seminário é debater com os diversos segmentos da atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, em especial o de combustíveis, os impactos dos acidentes com danos ambientais, além da troca de experiências neste tipo de atendimento. Serão abordados também outros segmentos do setor privado bem como as atividades do Governo, tendo como foco o desenvolvimento de ações de prevenção a ocorrência de acidentes.
O evento conta com o apoio da Anglo Gold Ashanti, Suatrans/Cotec, distribuidoras Rio Branco e Zema, além da parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MPTE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Participarão do seminário, além de servidores públicos de diversos órgãos que atuam com emergências ambientais, as bases distribuidoras de derivados de petróleo, outras empresas que transportam, manipulam, produzem e armazenam produtos e resíduos perigosos e outros interessados no assunto.
De acordo com a Diretora de Emergências Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Patrícia Sena Coelho, este seminário está em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2. “O Plano prevê uma atuação preventiva, tendo como foco a diminuição de acidentes, a minimização dos impactos ambientais à população e ao meio ambiente, a partir da preparação para uma resposta rápida e a diminuição dos custos para corrigir os danos decorrentes desse tipo de acidente”, disse.
Histórico - O I Seminário aconteceu em 2008 e abordou o tema “O Custo de um Acidente”. No II Seminário, em 2011, foram abordadas as principais causas dos acidentes rodoviários e sua relação com o aumento do consumo de drogas. Foi discutida a importância de garantir ao profissional assistência, tanto à saúde quanto ao cumprimento à legislação nas questões relativas à segurança. Nesta terceira edição, tanto os órgãos Públicos quanto as empresas apresentarão assuntos relativos à prevenção dos acidentes ambientais.
Mapa de ocorrências – Durante o Seminário será lançado o Mapa de Ocorrência de Acidentes Ambientais – Ano Base 2011. O Mapa apresenta a distribuição geográfica dos acidentes ambientais atendidos em 2011 pelo Núcleo de Emergência Ambiental (NEA), da Diretoria de Prevenção e Emergência Ambiental (Deamb).
Patrícia Sena ressalta que o mapeamento é uma ação estratégica, pois favorece uma atuação proativa do Estado em relação às Emergências Ambientais. “A partir da identificação dos pontos críticos de ocorrência de acidentes podemos propor medidas corretivas tais como: a adequação do traçado da rodovia, o uso de redutores de velocidade, a relocação de população, a adequação de rotas para o transporte de produtos perigosos, a ampliação da fiscalização, a distribuição eficiente de recursos, a adequação de Planos de Contingência e melhorias em sistemas industriais, entre outras”.
De acordo com o último relatório anual de atendimento a emergências ambientais, em 2011, foram atendidas 151 ocorrências de acidentes ambientais. Dos 151 acidentes, 130 foram acidentes rodoviários. O levantamento revela, ainda, que a maior parte desses acidentes ocorreu nas rodovias federais, em especial a Fernão Dias - BR 381, trecho Belo Horizonte/São Paulo.
