Durante o 3º Encontro com os Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), realizado na manhã desta quinta-feira (12/07), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, 400 servidores conheceram os principais resultados alcançados pelo sistema no 1º semestre de 2012 e o planejamento das ações para restante do ano.
Os encontros acontecem trimestralmente e tem por objetivo promover o alinhamento e a integração entre os funcionários das quatro entidades que compõem o Sistema – Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, fez uma reflexão sobre o planejamento proposto e os resultados alcançados até agora, levando em consideração o direcionamento da política ambiental para a solução de problemas. “Este dia é muito importante para avaliarmos nossas ações e também uma oportunidade para ouvirmos dirigentes e servidores acerca das diretrizes e encaminhamentos feitos até agora”, disse.
Adriano Magalhães avalia que, apesar dos cerca de 3.500 servidores e colaboradores envolvidos nos trabalhos do Sisema, falta mão de obra qualificada para muitas atividades. Ele apontou a necessidade de execução das ações propostos nos planejamentos. “Temos que dar um salto, saindo um pouco do planejamento e indo para campo, arregaçar as mangas e priorizar a execução e entregas concretas”.
Subscretarias
Os principais resultados alcançados pelas três subsecretarias que compõem a estrutura da Semad foram apresentados durante a reunião. Na área da Subsecretaria de Inovação e Logística, destacou-se o treinamento dos servidores das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (Suprams) quanto à utilização do SisemaNet e o grande número de convênios que se encontravam no passivo e foram eliminados. “Saímos de 397 pastas no final de 2011 para 97 pastas atualmente. Esse avanço se deu graças ao empenho de toda a equipe da Diretoria de Convênios e Contratos, que não mediu esforços para colocar o trabalho em dia”, disse a subsecretária Valéria Rezende.
Valéria Rezende falou também sobre a realização do concurso público, que tem previsão de 122 vagas aprovadas pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento e Finanças da Seplag. De acordo com a subsecretária, o edital deve ser lançado até o final de 2012.
A subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, Marília Melo, apresentou um balanço das fiscalizações realizadas no primeiro semestre num total de 2.569, além das 968 perícias realizadas pelos Núcleos Regionais de Fiscalização. Ela ressaltou o trabalho realizado pela Diretoria de Atendimento às Denúncias do Cidadão e de Órgãos de Controle (Dadoc), que recebe uma média de 1.500 requisições mensais, dentre solicitações do Ministério Público, ONGs e sociedade em geral. “O prazo médio para encaminhamento dessas denúncias no início do ano era de 180 dias e agora estamos repassando em 60 dias”, frisou.
Marília Melo destacou outros resultados, como o lançamento do Plano de Ação 2012 de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e a realização de acordos de cooperação técnica. “Para a implementação do Plano estão sendo investidos R$ 26 milhões em ações para minimizar o número de incêndios florestais nas unidades de conservação em Minas”, disse.
A publicação de novas portarias, a finalização de 1.600 processos realizados pelas Suprams e Núcleos Regionais de Regularização Ambiental, com a regularização de grandes empreendimentos, foram os principais resultados apresentados pela Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada.
A subsecretária Maria Cláudia Pinto, apresentou o planejamento proposto até dezembro de 2012, que contempla a realização de um workshop com as 13 secretarias de Estado que compõem a rede de Núcleos de Gestão Ambiental (NGA), a capacitação de técnicos para outorgas subterrâneas e cavidades, a revisão de deliberações normativas importantes, a eleição de novos conselheiros para as Unidades Regionais colegiadas (URCs) para o triênio 2012-2015, a atualização de normativas de regularização ambiental e a realização de convênios para regularização com os municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte.
Órgãos vinculados
O diretor geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Marcos Ortiz, expôs o crescimento de 31,49% na arrecadação do órgão, alcançando cerca de 71 milhões no primeiro semestre de 2012. Outros resultados como os processos de compensação ambiental, o trabalho de revisão dos limites das unidades de conservação, os seis planos de manejos finalizados, os 6 mil hectares de áreas nativas recuperadas, o pagamento pelos benefícios do programa Bolsa Verde e a coleta e beneficiamento de 60 mil sementes também tiveram destaque.
Pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o presidente Ilmar Bastos mostrou o aumento no percentual de população atendida com disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, que alcançou os 57,65%, além de ações como o acordo setorial firmado com as empresas que produzem embalagens usadas de óleos lubrificantes, a implantação de oito redes automáticas de monitoramento da qualidade do ar e emissões, a publicação do Decreto da Bolsa Reciclagem, a realização do inventário de áreas contaminadas pela mineração e os avanços alcançados pelo Programa Ambientação, que já implantou o programa em 70 instituições em 47 prédios públicos, alcançando cerca de 25 mil servidores em todo o Estado.
Adriano Magalhães demostrou a preocupação com a meta de erradicação de 300 lixões no estado até 2014. “Precisamos apoiar os municípios, principalmente os de pequeno porte, na implantação de formas adequadas de disposição dos resíduos sólidos urbanos. Para isso, vamos concentrar nosso trabalho agora nos arranjos territoriais ótimos (ATOs), mas, também, temos que ser firmes com os municípios que apresentam problemas críticos com relação aos lixões. Estou determinando com urgência que os 27 maiores lixões do Estado sejam fechados pela fiscalização imediatamente, disse o Secretário.
Os principais resultados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) também foram apresentados durante o encontro. Cleide Izabel Pedrosa, diretora geral do Instituto, abordou ações como a implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Doce e o processo para a cobrança noRrio Pará, que deve ser finalizado ainda este ano, o lançamento do Mapa de Qualidade da Água, as medições de hidrometria realizadas e a implantação de 20 novos pontos de biomonitoramento implantadas e o pleno funcionamento do radar meteorológico com o registro de 323 boletins e a emissão de 159 avisos de março a junho de 2012.
No final das apresentações o Secretário Adriano Magalhães agradeceu o empenho de todos os servidores para a realização das atividades. “Ainda temos muito trabalho, muita coisa a ser feita, mas contamos e continuaremos a contar com todos vocês”, finalizou.
Janice Drumond/Ascon Sisema
O 3º Encontro com os Servidores reuniu 400 pessoas no Auditório JK
