Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da
Comissão Paritária do Noroeste de Minas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 16 de agosto de 2012, às 09h00min.
Local: SICOOB Noroeste de Minas - Rua São José, nº. 667 - Centro - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da Comissão Paritária do Noroeste de Minas, Sr. Rodrigo Angelis Álvares.
3. Posse dos Conselheiros.
4. Comunicado dos Conselheiros.
5. Exame das Atas da 23ª RO de Unaí de 25/04/2012; 32ª RO de Arinos de 09/05/2012; 33ª RO de João Pinheiro de 01/06/2012 e 35ª RO de Paracatu de 25/05/2012.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão da Cobertura Vegetal nativa com destoca:
6.1 Valtim Gomes Ferreira/Fazenda Pernambuco - Buritis/MG - PA/Nº 07010001113/11 - Área: 3,2000 ha. NRRA Arinos. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. Parecer
6.2 Turíbio Nunes Mendonça/Fazenda São João - Urucuia/MG - PA/Nº 07010000595/11 - Área: 71,8762 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.3 Ornelina Ornelas Alves/Fazenda Gerais ou Extrema dos Gerais - Arinos/MG - PA/Nº 07010001385/10 - Área: 10,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.4 Levy Viana de Oliveira/Fazenda Mangues - Arinos/MG - PA/Nº 07010000675/11 - Área: 67,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.5 Antônio Fernando Junqueira Della Torre/Fazenda Riacho Fundo - Buritis/MG - PA/Nº 07010001335/10 - Área: 68,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.6 Osvaldina Gomes da Cunha/Fazenda Boqueirão ou Buriti Grosso - Arinos/MG - PA/Nº 07010000859/11 - Área: 80,0000 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.7 Zenilde Ferreira da Silva Melo/Fazenda Retiro - Arinos/MG - PA/Nº 07010001379/11- Área: 63,1300 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.8 Maria dos Anjos Versiane/Fazenda Santa Cruz - Urucuia/MG - PA/Nº 07010000871/11 - Área: 59,00 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.9 Edgar Costa/Fazenda Riacho das Éguas ou Rio Urucuia - Arinos/MG - PA/Nº 07010001655/09 - Área: 93,8018 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.10 Manoel Ornelas Durães/Fazenda Gerais ou Extrema dos Gerais - Arinos/MG - PA/Nº 07010000029/11 - Área: 33,59 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.11 Josemar de Oliveira Valadares/Fazenda Formosa - Arinos/MG - PA/Nº 07010000292/11 - Área: 83,40 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.12 Talvane Antônio de Almeida/Fazenda Saco dos Poldros - Arinos/MG - PA/Nº 07010000863/11 - Área: 0,00 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.13 Ademar Santana Valadares/Fazenda Capão Grosso ou Pesqueiro - Arinos/MG - PA/Nº 07010000452/11 - Área: 18,00 ha. NRRA Arinos. Parecer
6.14 Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida/Fazenda Larga ou Rosário - Unaí/MG - PA/Nº 07040000052/12 - Área: 23,9918 ha. NRRA Unaí. Parecer
6.15 Elias Ferreira Caixeta/Fazenda Segredo - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000740/10 - Área: 70,1100 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6.16 Evanildo Peres Domingues/Fazenda Santo Antonio dos Barreiros - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/N° 07020000984/11 - Área: 260,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6.17 Aristides Alexandrino da Cruz/Fazenda P.A. Itatiaia, Lote 08 - João Pinheiro/MG - PA/N° 07020000796/11 - Área: 5,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6.18 Silio Martins de Araújo/Fazenda São Jerônimo, Saco da Barra e Areia - João Pinheiro/MG - PA/N° 07020000727/11 - Área: 03,3090 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6.19 Sebastião Joel da Silva Borges e Outro/Fazenda São Bartolomeu - João Pinheiro/MG - PA/N° 07020000844/11 - Área: 93,4003 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6.20 Olavo Antonio Martins/Fazenda Alegre, Denominada Porteiras - João Pinheiro/MG - PA/N° 07020001224/11 - Área: 9,0000 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6.21 Maria do Carmo de Lima/Fazenda Tauá – João Pinheiro/MG – PA/Nº 07020001302/11 – Área 21,4190 ha. NRRA João Pinheiro. Parecer
6.22 Fábio Mundim Pena e Outra/Fazenda Tauá e Pontes – João Pinheiro/MG – PA/N° 07020000205/12 – Área: 88,1144 ha. NRRA de João Pinheiro. Parecer
6.23 Lourival Alves de Lima/Fazenda Canastra - Vazante/MG - PA/Nº 07030000822/11 - Área: 10,0000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
6.24 Jairo Dias Fiusa/Fazenda Buriti - Lagamar/MG - PA/Nº 07030001012/11 - Área: 9,9593 ha. NRRA Paracatu. Parecer
6.25 Jairo Dias Fiusa/Fazenda Buriti - Lagamar/MG - PA/Nº 07030000184/12 - Área: 9,9347 ha. NRRA Paracatu. Parecer
6.26 Washington Luiz Peres/Fazenda P.A Nossa Senhora da Guia - Guarda Mor/MG - PA/Nº 07030001446/11 - Área: 16,6400 ha. NRRA Paracatu. Parecer
6.27 Antônio Levindo Ferreira/Fazenda Olhos D`água – Paracatu/MG – PA/Nº 07030000193/12 – Área: 80,0000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com supressão de Vegetação nativa:
7.1 José Reginaldo Queiroz Pereira e Outros/Fazenda Claro Marinheiro – Vazante/MG - PA/Nº 07030000403/12 - Área: 0,1000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7.2 Industria de Calcário Inaê Ltda/Fazenda Lagoa Rica – Paracatu/MG – PA/Nº 07030000269/12 - Área: 0,0100 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7.3 Prefeitura Municipal de Guarda Mor/Estrada Rural - Guarda Mor/MG - PA/Nº 07030000701/12 - Área: 0,1000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
7.4 Prefeitura Municipal de Guarda Mor/Estrada Rural - Guarda Mor/MG - PA/Nº 07030000702/12 - Área:0,1000 ha. NRRA Paracatu. Parecer
8. Processo Administrativo para exame de Alteração na destinação do material lenhoso de carvão para lenha referente ao DAIA nº 0015959-D:
8.1 Geraldo Antônio de Oliveira/Fazenda Forquilha - Unaí/MG - PA/Nº 07040000329/11 - De 1.725 m³ para 3.450 m³. NRRA Unaí. Parecer
9. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
9.1 Ismar Carneiro e Outro/Fazenda Sumidouro - Formoso/MG - PA/Nº 07010001448/11 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área: 150,00 ha. NRRA Arinos/MG. Parecer
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Rodrigo Angelis Alvarez
Superintendente da Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e
Presidente da COPA Noroeste de Minas.
