O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, participou do II Seminário de Desenvolvimento do Setor de Rochas Ornamentais do Vale do Jequitinhona e do Plano de Desenvolvimento Industrial e Regional e Conexão Empresarial que aconteceu hoje, 17-08, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha.
Fotos: Janice Drumond/Ascom Sisema
O secretário Adriano Magalhães foi um dos convidados do evento que aconteceu em Almenara,
no Vale do Jequitinhonha
Durante palestra que abriu os trabalhos, Adriano Magalhães disse que a mineração é dos setores mais regularizados do Estado e que atualmente ocupa apenas 3% do território de Minas Gerais. Ele destacou ainda que a fiscalização no setor vem adquirindo um novo papel, citando a operação realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).
“Informamos aos setores que iríamos fiscalizar, fizemos a ação em conjunto e estamos monitorando as ações de melhoria na região. Isso é prova de que é possível a aproximação do Estado com os setores de desenvolvimento econômico, sem perder de vista a preservação, conservação e recuperação ambiental”, ponderou.
O secretario destacou as ações de fiscalização que vem sido realizadas no Estado de Minas Gerais
Magalhães disse ainda que o Estado não vai medir esforços para promover o desenvolvimento sustentável do setor de rochas ornamentais e falou dos caminhos que a Semad vem trilhando para agilizar os processos de regularização ambiental. “Em setembro lançaremos um novo software, o SisemaNet, e em breve será possível retirar a AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento) pela Internet, tornando o processo mais ágil”, frisou.
Após a explanação do secretário, a subsecretária de Estado de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Semad Maria Cláudia Pinto, apresentou a palestra “Licenciamento ambiental em propriedades com problemas de escritura pública ou sem reserva legal averbada”.
Segundo a subsecretária um dos principais desafios da Semad para o próximo ano é promover a desburocratização do processo de regularização ambiental. “Nosso objetivo é rever todos os processos e procedimentos tentando deixá-los mais enxutos possível, para que todos possam obter os atos autorizativos com rapidez, qualidade e conteúdo”, ressaltou.
A subsecretária de Estado de Gestão e Regularização Ambiental Integrada, Maria Cláudia Pinto,
falou sobre licenciamento ambiental
O evento faz parte do Rotas para o Futuro, série de seminários promovidos pelo sistema Fiemg que percorrem as cidades do Estado de Minas Gerais e tem como proposta debater com empresários, políticos e sociedade civil organizada as melhores estratégias para o desenvolvimento industrial local, discutindo, ao mesmo tempo, assuntos de interesse e de potencial econômico de cada região do Estado.
