Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de agosto de 2012, às 09 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de agosto de 2012, às 09 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.
3. Posse dos Conselheiros.
4. Comunicado dos Conselheiros.
5. Exame das Atas da 20ª RO de Belo Horizonte de 24/05/12; 16ª RO de Conselheiro Lafaiete de 26/04/12; 8ª RO de Sete Lagoas de 30/05/12 e 9ª RO de Curvelo de 29/05/12.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:
6.1 Francelino de Matos Soares/Fazenda Santa Cruz - Felixlândia/MG - PA/Nº 03030001770/11 - Área: 4,0000 ha - NRRA Curvelo.
Parecer
6.2 Espólio de Gercino Ursino da Fonseca/Fazenda Buriti Comprido - Felixlândia/MG - PA/Nº 02030001551/11 - Área: 21,1800 ha - NRRA Curvelo.
Parecer
6.3 Fabrício Bistene Ferreira/Alameda das Braúnas nº 954, Lote 57, Quadra 17 - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010007469/11 - Área: 0,0480 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.4 Petrônio de Vasconcelos/Chácara nº 09, Quadra 03, Condomínio Casa Branca - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010003355/12 - Área: 0,0276 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.5 Fabrício Machado Righetti/Lote 07, Quadra G, Condomínio Recanto da Serra II - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010007531/11 - Área: 0,0481 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.6 Marluce Leão de Almeida/Mãe Terra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010008449/11 - Área: 0,0200 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.7 Bruno Alves Pereira/Rua Alamandas, Lote 35 - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010005436/11 – Área: 0,0499 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.8 Joana D’Arc Alves/Lote 74, Quadra 10, Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001492/12 - Área: 0,0360 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.9 Klaus Stehling/Lote 6, Quadra 6 - Águas Claras - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010308068/11 - Área: 0,0577 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.10 Helio Filgueiras de Vasconcelos Filho/Fazenda Manda Saia - Papagaios/MG - PA/Nº 02040001512/11 - Área: 6,8374 ha - NRRA Sete Lagoas.
Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
7.1 Cerâmica Sitio dos Pereira Ltda./Rua Oito Esquina com 11, s/n - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010005200/11 - Área: 0,7000 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e sem destoca:
8.1 CEMIG Distribuição S/A/Linha de Transmissão Itatiaiuçu - Usiminas, 138KV- Itatiaiuçu /MG - PA/Nº 09010003943/12 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área: 1,0600ha e Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca - Área de 3,4300 ha - NRRA Belo Horizonte.
9. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:
9.1 Votorantim Metais Zinco S/A/Rodovia BR-040, Km 284 - Três Marias/MG - PA/Nº 02030000193/11 - Área: 0,0173ha - NRRA Curvelo.
Parecer
9.1 Votorantim Metais Zinco S/A/Rodovia BR-040, Km 284 - Três Marias/MG - PA/Nº 02030000193/11 - Área: 0,0173ha - NRRA Curvelo.
Parecer
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
