Pauta da 1ªReunião Extraordinária da
Comissão Paritária Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de agosto de 2012, às 13h 30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.
3. Posse dos Conselheiros.
4. Comunicado dos Conselheiros.
5. Exame das Atas da 20ª RO de Belo Horizonte de 24/05/12; 16ª RO de Conselheiro Lafaiete de 26/04/12; 8ª RO de Sete Lagoas de 30/05/12 e 9ª RO de Curvelo de 29/05/12.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:
6.1. Marcos Roberto Alves Magalhães/Sitio Vovó Dina - Morro da Garça/MG - PA/Nº 02030001485/10 - Área: 10,5000 ha - NRRA Curvelo.
Parecer
6.2. Paulo Eduardo de Almeida/Fazenda Rio do Peixe - Corinto/MG - PA/Nº 02030001103/11 - Área: 53,2400 ha - NRRA Curvelo.
Parecer
6.3 Maria Orestina Neri de Souza e outros/Fazenda Sumidourozinho - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001066/11 - Área: 15,9800 ha - NRRA Curvelo.
Parecer
6.4 Marco Aurélio Dyrell de Magalhães/Fazenda Limeira - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001888/11 - - Área: 4,2900 ha - NRRA Curvelo.
Parecer
6.5 Moises Rodrigues Ferreira/Fazenda Nossa Senhora das Graças - Corinto/MG - PA/Nº 02030001422/11 - Área 40,0000 ha - NRAA Curvelo.
Parecer
6.6 Marcos Matoso Marques e outros/Fazenda Guará - Corinto/MG - PA/N º02030001419/10 -Área 30,2143ha - NRAA Curvelo.
Parecer
6.7 Geraldo José de Oliveira/Fazenda Santa Helena - Corinto/MG- PA/N º02030001834/11 - Área 54,8600ha - NRAA Curvelo.
Parecer
6.8 Pro Flora Agroflorestal Ltda / Fazenda Contria/pintada Gleba B – PANº02030001335/11-Área 42.5600ha – NRRA - Curvelo
Parecer
6.9 Fernanda Braga Carvalho/Lote 1 Quadra 13, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008195/11 - Área: 0,0450 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.10 Geraldo Tadeu da Conceição Cruz/Lote 3, Quadra 22, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010004121/11 - Área: 0,0280 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.11 Tânia Lúcia Cunha Araujo/Lote 25A, Quadra 21, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001687/11 - Área: 0,0580 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.12 Sergio Diniz Guerra/Lote 9, Quadra 3 - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006366/11 - Área: 0,0431 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.13 Graziela Souza Meira Alves/Lote 118A - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006026/11 - Área: 0,0990ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.14 Cristiano de Sá Oliveira/Condomínio Passargada, Alameda do Encantado, Lote 124D - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010002014/10 - Área: 0,0572 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.15 Cássia Regina Duarte Coelho Gomes de Macedo/Lote 34, Quadra 15, Jardim Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010007025/11 - Área: 0,0718 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.16 Luiz Alberto Tocchetto/Lote 06, São Sebastião das Águas Claras - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006034/11 - Área: 0,0661 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.17 Luiz Alberto Tocchetto/Lote 05, São Sebastião das Águas Claras - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006035/11 - Área: 0,0135 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.18 Hector Barbosa Braga/Lote 67, Quadra Única, Condomínio Passargada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010002499/12 - Área: 0,0536 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.19 Miguel Pereira/Lote 53, Quadra 08, Jardim Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006930/11 - Área: 0,0421 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.20 Ana Lúcia Rissoni dos Santos Regis/Lote 04, Quadra 024, Jardim Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008532/11 - Área: 0,0560 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
6.21 Vale S.A/Bicas de Padre Miguel Eugenio - Santa Luzia/MG - PA/Nº 09010003944/12 - Área: 10,0000 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca:
7.1 RWG Engenharia e Empreendimentos Ltda./Fazenda Vargens dos Lopes, Quinhão 04, Lote F - São José da Lapa/MG - PA/Nº 09010007371/11 - Área: 0,2000 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
7.2 Izabel Perez Rezende/Fazenda Vargens dos Lopes, Quinhão 04, Lote E - São José da Lapa/MG - PA/Nº 09010007372/11 - Área: 0,0150 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
7.3 Horizonte Construtora Ltda./Fazenda Vargens dos Lopes, Quinhão 04, Lote D - São José da Lapa/MG - PA/Nº 09010007373/11 - Área: 0,0300 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
7.4 Everaldo José da Fonseca/Fazenda Domingos Antonio, Cachoeirinha e Sicopemba - Caeté/MG - PA/Nº 09010400556/10 - Área: 15,0000 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com supressão de Vegetação Nativa:
8.1 Direcional Engenharia S/A/Residencial Alterosa Elevatória - Interceptor - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010001004/12 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca - Área: 0,1700ha e Intervenção Ambiental em APP com supressão de Vegetação Nativa - Área: 0,1000ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
9.1 Vale S/A / Fazenda Matogrosso - Caeté/MG - PA/Nº 09010002608/11 - Área: 8,4950ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer
9.2 BHP Billiton Metais S/A/Fazenda Feliz - Ouro Preto/MG - PA/Nº 09020000375/12 - - Área: 0,1800ha - NRRA Conselheiro Lafaiete.
Parecer
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Elizabeth Barreto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e
Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas
