A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) realizou, dos dias 20 a 24 de agosto, Operação de Fiscalização Ambiental Especial Areeiros. A ação teve como objetivo conter a degradação em áreas de extração de areia, além de coibir intervenções em áreas de preservação permanente (APP) nos municípios de Cachoeira da Prata, Fortuna de Minas e Inhaúma, região Central de Minas Gerais.
Três equipes técnicas da Semad, com apoio operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) fiscalizaram 16 empreendimentos e constataram irregularidades como falta de autorização ambiental de funcionamento (AAF) e de outorga, disposição inadequada de resíduos oleosos, intervenções em áreas de APP e poluição de cursos d´água. Os empreendimentos que se encontravam em situação irregular foram autuados conforme definido no Decreto 44.844/2008. As penalidades vão de multa simples, calculada com base no porte do empreendimento, até suspensão da atividade e apreensão de equipamentos.
Atividade areeira - De acordo com estudos ambientais realizados pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis), as atividades de extração de areia representam forte pressão na região Central mineira. Apesar de a atividade ser de grande importância para o desenvolvimento social, ela é igualmente responsável por impactos ambientais negativos, inclusive irreversíveis.
Segundo o Diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos Atmosféricos e do Solo, Marcelo da Fonseca, a mineração de areia ocorre, geralmente, em locais próximos a fundos de vales e rios, coincidindo muitas vezes com as matas ciliares. “Os principais fatores ocasionados pela extração de areia são a supressão de vegetação em áreas de APP, a degradação do solo, a contaminação dos corpos hídricos por óleos e graxas das máquinas e por substâncias do próprio solo, quando revolvidas”, por isso, a importância da atuação efetiva da fiscalização, coibindo a extração irregular e evitando impactos ao meio ambiente”, concluiu.
