Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.

3. Exame da Ata da 1ª RE de 31/08/12.


4. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

4.1 Votorantim Metais Zinco S.A - Rodovia BR 040, KM 284 - Três Marias/MG - PA/Nº 02030000193/11 - Área: 0,0173 ha - NRRA Curvelo. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG.
Parecer Controle Processual

4.2 Ramos Lage e Bueri Extração e Comércio / Fazenda Campo Grande - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010002514/11 - Área: 2,770 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:

5.1 Mara Ketlen de Castro / Lote 05, Quadra 05, Condomínio Quintas do Brumado - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010301027/12 - Área: 0,0250 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.2 Areias Morro Branco Ltda-ME / Fazenda Morro Branco - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010001077/12 - Área: 4,9093 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.3 Zeina Farah Barbosa Pereira / Lote 12, Quadra 07, Quintas da Casa Branca - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010002270/11 - Área: 0,0745 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.4 Francnara Priscila Souza / Rua Dois, nº 283, Condomínio Mãe Terra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010304607/11 - Área: 0,0585 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.5 Eduardo Raimundo Pena Campos / Rua Dois, nº 323, Condomínio Mãe Terra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010304634/11 - Área: 0,0523 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.6 Ilaertes Francisco da Costa / Fazenda Ponte de Baixo - Felixlândia/MG - PA/Nº 02030000907/11 - Área: 1,8000 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer Controle Processual

5.7  Olívia do Carmo Rodrigues / Pasto da Lavoura - Bonfim/MG - PA Nº 09010007949/11 - Área: 4,0000 ha. - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.8  João Annes Guimarães / Lote 23, Quadra 03 - Alameda dos Pinheiros - Brumadinho/MG - PA Nº 09010005661/12 - Área: 0,0200 ha. - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.9 Vanderlei Soela / Lote 08, Quadra 01 - Brumadinho/MG - PA Nº 09010005770/11 - Área: 0,0410 ha. - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.10 Jackson Cleiton Ferreira Campos / Lote 18, Quadra G - Recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA Nº 09010007079/11 - Área: 0,0370 ha.  - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.11 Vitor Carvalho de Melo Santos / Lote 18, Quadra 07 - Recanto da Serra I - Brumadinho/MG - PA Nº 09010004962/12 - Área: 0,0700 ha. - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.12 Ciomara Rabelo de Carvalho / Lote 20, Quadra 07 - Recanto da Serra I - Brumadinho/MG - PA Nº 0901004961/12 - Área: 0,0700 ha. - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

5.13 Ulisses Carvalho de Elian Saffar / Lote 19, Quadra 07 - Recanto da Serra I - Brumadinho/MG - PA Nº 0901004963/12 - Área: 0,0700 ha. - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

6. Assuntos gerais.

7. Encerramento.