Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.

3. Exame da Ata da 1ª RE de 31/08/12.

4. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:

4.1 Ricardo Sales Costa/Lote 98, Quadra YY, Condomínio Passárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005261/11 - Área: 0,0650 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.2 Josué Alexandre de Araújo/Lote 05, Quadra 17, Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000244/12 - Área: 0,0728 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.3 Marco Aurélio Lana Peixoto/Lote 11, Quadra 08, Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005059/11 - Área: 0,0500 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.4 Izabela Maria Dias Moreira/Lote 199, Quadra Única, Vila Del Rey - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003338/12 - Área: 0,0399 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.5 Paineiras Urbanização Ltda./Vila Alpina - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008574/11 - Área: 0,0486 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.6 Organizações Sub-Tel Ltda./Lote 23, Quadra 10, Jardim Amanda - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008067/11 - Área: 0,0305 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.7 Orlando Tadeu de Alcântara/Lote 02, Quadra 20, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010002631/12 - Área: 0,0364 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.8 José Roberto Alves de Oliveira/Coqueiros - Gleba 06 - Ravena/Sabará/MG - PA/Nº 09010400311/11 - Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca - Área: 1,0000 ha -  NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.9 Carlos Augusto Leite Brandão/Lote 27, Quadra 17 - Vale do Sereno - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003375/11 - Área: 0,1080 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.10 Carla Patrícia de Moura Castro e Campos/Lote 06, Quadra 17 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001912/11 - Área: 0,0868 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.11 Néio Lúcio de Oliveira/Lote 15, Quadra 26 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008063/11 - Área: 0,0412 ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

4.12 Marilena Augusta de Freitas/Fazenda São Sebastião dos Queimados - Augusto de Lima/MG - PA/Nº 02030000942/10 - Área: 0,0000 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer Controle Processual

4.13 Levi Elmo Pinheiro e Outros/Fazenda Buganvilia - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000826/10 - Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca - Área: 22,1318 ha  - NRRA de Curvelo.
Parecer Controle Processual

5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e sem destoca:

5.1 David Grimaldi de Castro/Lote 27, Quadra 05 - Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010008160/11 - Área com Destoca: 0,1500 ha e Área sem Destoca: 0,1000
ha - NRRA Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:

6.1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG/Rede de Distribuição de Gás Natural - Linha Lateral Nova Lima/Itabirito - Nova Lima/Itabirito/MG - PA/Nº 09010004864/12 - Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca - Área: 6,1400 ha e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa -  Área: 0,4400 ha -  NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e sem destoca e Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:

7.1 Viamar Mineração Ltda. / Sítio do Lobo - Mariana/MG - PA/Nº 09020002350/10 - Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca - Área: 0,2900 ha, Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca -  Área: 1,7300 ha e Intervenção em APP com Supressão de Vegetação nativa -  Área: 0,2500 ha -  NRRA de Conselheiro Lafaiete.
Parecer Controle Processual


8. Assuntos gerais.

9. Encerramento.