Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de outubro de 2012, às 13h 30min.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 –
Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor Regional de Apoio Técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente Suplente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 1ª RE de 29/08/2012. ATA
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:
5.1 Espólio de Jose Brito Rodrigues/Fazenda Santana - Arcos/MG - PA/Nº 13010000374/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Arcos. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Edélcio José Cançado Ferreira representante da FAEMG. Parecer Técnico. Parecer Jurídico. Parecer de Retorno de Vistas. Foto Satélite.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca:
6.1 Prefeitura Municipal de Bambuí - Bambuí/MG - PA/Nº 13010002332/12 - Área: 2,2813 ha. NRRA Arcos. Parecer Único.
6.2 Pedro Paulo Machado/Fazenda Piraquara - Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010006674/11 - Área: 27,2500 ha. NRRA Arcos. Parecer Único.
6.3 Edimar Pereira Quadros/Fazenda Mamoneiras - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 13020000060/10 - Área: 4,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico. Parecer Jurídico.
6.4 Geraldo Márcio Rabelo/Fazenda Fangueiros - Itaguara/MG - PA/Nº 13020001721/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Único.
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:
7.1 Ferrovia Centro Atlântica S/A - Arcos/MG - PA/Nº 13010004714/12 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área: 0,0800 ha e Intervenção Ambiental em APP com supressão - Área: 0,2260 ha. NRRA Arcos. Parecer Único.
8. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Diretor Regional de Apoio Técnico da Supram Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
