A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promoveu, na manhã desta quarta-feira (17), Workshop dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs). O evento teve como objetivo discutir e alinhar uma visão compartilhada do desenvolvimento do estado em bases sustentáveis, bem como identificar a possibilidade de parcerias, cooperações e ações conjuntas entre os entes da administração estadual para execução de projetos. O trabalho também reforça a transversalidade entre as políticas públicas estaduais com vistas a entregar resultados práticos e de qualidade para o cidadão.
Marisa Lapertosa
O evento contou com a participação dos dirigentes das 13 secretarias de Estado com representação
no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e servidores designados
Na abertura do workshop a subsecretária de Gestão e Regularização Ambiental Integrada, Maria Cláudia Pinto, destacou os aspectos gerais da integração das políticas públicas em Minas. Abordou, ainda, a importância da ação coordenada entre as secretarias para resultados mais efetivos, rápidos e com mais qualidade para o cidadão. “Todas as ações estaduais, das diversas secretarias, têm resultados e objetivos na melhora social, equilíbrio e desenvolvimento econômico, na preservação do meio ambiente e uso racional dos recursos naturais”, afirmou.
De acordo com o diretor de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental, Diogo Franco, o NGA atua para melhorar a governança e a capacidade em todos os níveis, seja ele global, regional, nacional e local. “Visa promover uma tomada de decisões integradas, para preencher a lacuna na implementação e promover a coerência em diversas instituições. Essa foi uma das conclusões da Rio+20, o que mostra, mais uma vez, o alinhamento do Governo de Minas com a vanguarda do pensamento mundial”, ressaltou.
Janice Drumond/Ascom Sisema
Para Diogo Franco, diretor de Coordenação dos Núcleos de Gestão
Ambiental (NGA), os Núcleos contribuem para melhorar a governança
e promover a coerência em diversas instituições
Durante o evento, Franco palestrou sobre as competências, atribuições e estratégias de atuação dos NGAs. “Foram abordadas as competências legais dos NGAs para a inserção da variável sustentabilidade na tomada de decisão e nas políticas públicas setoriais”, explicou. A ação dos NGAs se dá por meio da identificação e execução de ações, cooperações, parcerias e projetos conjuntos que promovam ganhos múltiplos para as secretarias e entes estaduais envolvidos.
Foi apresentado, ainda, o contexto histórico no qual a estratégia dos NGAs se insere, em especial a terceira geração da gestão em Minas, intitulada “Governo em Rede e Gestão para a cidadania” que tem como uma de suas linhas de atuação a instituição de redes transversais e intersetoriais para execução das ações públicas.
Outro contexto tratado no evento foi a realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que elegeu dois princípios fundamentas para o equilíbrio sustentável do planeta: A Economia Verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza e o fortalecimento e criação de estruturas de governança institucional para o desenvolvimento sustentável.
“Os NGAs se tornam uma ferramenta para a proposição de estratégias para lidar com os principais desafios da humanidade nos próximos anos: energia, água, alimentos, pobreza, educação, democracia, população e doenças”, afirmou Diogo.
Grupos de Trabalho
Durante o evento foram criados cinco Grupos de Trabalho, formados por 40 integrantes das secretarias e suas entidades vinculadas, que compõem os NGAs. Foi proposto um conjunto de ações que visam à melhoria da qualidade ambiental da agricultura familiar em Minas, a gestão compartilhada dos bens culturais do estado, cooperação nas áreas de fiscalização, regularização fundiária entre outras.
As propostas de projeto serão estudas e formatadas pela Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental para o início da execução das ações.
Rede NGA 2.0
No workshop Franco explicou o funcionamento da Rede NGA 2.0, rede colaborativa criada com base de plataforma Web 2.0. com o objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca de informações e gestão de projetos de governo com possibilidades de interação.
Os NGAs são compostos pelos dirigentes das 13 secretarias de Estado com representação no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e por servidores formalmente designados e, vinculam-se técnica e normativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Além da Semad estão as secretarias Planejamento e Gestão (Seplag), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Cultura (SEC), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico (Sede), Transportes e Obras Públicas (Setop), Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), Reforma Agrária (Seara), Fazenda (SEF) e Saúde (SES). Cada NGA é composto por, no mínimo, três servidores de cada uma dessas secretarias.
