O futuro do Brasil na gestão dos resíduos sólidos, com a inclusão sócioprodutiva dos catadores de material reciclável é o tema do 11º Festival Lixo e Cidadania 2012. O evento acontece de 22 a 26 de outubro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), localizado na Av. Belém, 40, bairro Esplanada, em Belo Horizonte. A estimativa é que cerca de 1.200 pessoas participem das programações que incluem palestras, seminários e exposições de arte relacionadas ao tema.
Os seminários, debates e discussões desta edição partem de quatro vertentes: legislação, financiamento, desenvolvimento econômico e inclusão social, e tecnologias. Além de proporcionar aos diferentes públicos participantes do evento a oportunidade de intercâmbios e troca de experiências em torno do desenvolvimento sustentável, do multiculturalismo, do empreendedorismo e da educação ambiental, os participantes terão a oportunidade de debater temas em defesa da diversidade e do reconhecimento afirmativo das culturas e das diferentes formas de empreendedorismo, tendo como foco a organização dos catadores de material reciclável.
O 11º Festival Lixo e Cidadania contará com a participação de catadores de material reciclável, artistas, técnicos, pesquisadores, acadêmicos, gestores públicos, empresários e autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes da União Europeia e da região da Catalunha, Espanha, que apresentarão suas experiências na gestão compartilhada dos resíduos sólidos.
O Festival é uma realização do Instituto de Referência em Resíduos (IRR), Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR), Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA), Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Governo do Estado de Minas Gerais.
A programação contará também com apresentações teatrais de grupos formados por catadores e ex-moradores de rua e por shows de artistas que orientam seus trabalhos pela ideia da reciclagem musical.
As inscrições para o Festival podem ser feitas pelo site:www.festivallixoecidadania.com.br
Informações: (31) 3465-1200
Programação
22 de outubro - Segunda-feira
19h30 - Sessão de abertura
23 de outubro - Terça-feira
10h às 12h30
Painel Temático
Linhas Mestras
• Avanços e Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos.
• Cenários no Processo de Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dra. Isabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente
• Plano Estadual de Coleta Seletiva, Erradicação dos Lixões e Mecanismos de Apoio aos Municípios. Dr. Adriano Magalhães - Secretaria Estadual do Meio Ambiente - MG
• Ações Estratégicas frente ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos e o Fortalecimento da Categoria.
Luís Henrique da Silva - Movimento Nacional dos Catadores
• Regulamentação da Logística Reversa.
Victor Bicca Neto – Presidente do CEMPRE
• Moderador: Carlos Monforte – jornalista e comentaristada Globo News
Intervalo para almoço
14h às 17h
• Desafios e prioridades na definição e implementação da Política Nacional nos níveis: federal, estadual e municipal.
• Estratégias do Governo Federal para as Regiões Metropolitanas e Cidades com População acima de 100.000 habitantes - Silvano Silvério – Diretor do Departamento de Ambiente Urbano do MMA.
• Estratégias do Governo de Minas Gerais para a Região e Colar Metropolitano – Dr. Camilo Fraga - Diretor Geral da Agencia de Desenvolvimento Metropolitano.
• Estratégias para Erradicação dos Lixões nos Municípios Brasileiros - Experiência de Erradicação do Lixo emGramacho – Rio de Janeiro.
• Moderador – Diogo Santana – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA
SEMINÁRIO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO DE RUA
10h às 12h
Painel
• A importância das políticas setoriais para a População em Situação de Rua e os desafios da intersetorialidade.
• Convidados: Habitação, Saúde e Assistência.
• Coordenadora da mesa: Meiry Andrea Borges.
14h às 18h
Conferência
• O direito a cidade e a Política de Segurança Pública para a População em Situação de Rua.
• Palestrante : Regina Mick – Secretaria Nacional do SENASP/MJ
• Painel de Debatedores: Prof. Robson, (PUC Minas); Wellington (SDH), Karina (CNDDH), Prof. Lúcia Lopes (Gest da UNB); Sra. Egídia (Fórum Municipal de BH); Gilberto (MNCR) Samuel ( MNPR).
• Coordenador da mesa: Fernando Tadeu David
24 de outubro - Quarta-feira
Painel Temático
Legislação para a gestão de resíduos sólidos urbanos
• Legislação da União Européia – diretor da unidade de resíduos da Direção Geral de Meio Ambiente da EUSrJúlio García Burgués.
• Agencia de Resíduos da Catalunha – Detalhamento de desenvolvimento de política regional Josep Maria Tost - Diretor da ARC.
• Bolsa Reciclagem: Cadastramento,Coeficiente de cálculos e remuneração pelos serviços ambientais urbanos das organizações dos catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais - José Alexandre Péret Dell’isola - Coordenador da área de tecnologia do Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR.
• Articulação da Rede Latina Americana de Catadores.
• Moderador – Dr.Luciano Badini – Coordenador do CAOMA d Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Intervalo para almoço
14h às 17h
Painel Temático
Financiamento da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
• Taxas e Fundos Nacional da Espanha - Sistemas Integrados de Gestão (SIG) - Representante do Governo Federal da Espanha, junto á Embaixada Brasileira.
• Taxa Regional na Catalunha para tratamento dos resíduos orgânicos.
Joep Maria Tost – Diretor da Agência de Resíduos da Catalunha – ARC.
• Fundos Regionais no Brasil: Projeto Reciclando Oportunidades – compensação ambiental – Fundo de apoio para a implantação da coleta seletiva em municípios mineiros.
Dr.Paulo César Vicente de Lima - Representante da CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público Estadual.
• Financiamento de grandes instalações de separação e tratamento de resíduos na Região metropolitana de Barcelona.
Joan Miquel Trullols Casas - Diretor de Serviços de Prevenção e Gestão de Resíduos da Entidade de Médio Ambiente da área Metropolitana de Barcelona (AMB).
• Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos em municípios de baixa densidade populacional.
Mancomunitat de la Plana, que integra diferentes municípios de área rural na Catalunha – GerenteMancomunitat de La Plana - Sra. Imma Codony Soler
• Moderador - José Cláudio Junqueira – Professor da Universidade Fumec.
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA
10h às 11h30
Grupos: Articulação de Minas
11h30 às 12h30
Plenária
14h às 18h
Painel
• A Política de Saúde para a População em Situação de Rua - Apresentação do Plano Operativo.
• Convidados: Comitê Técnico da PSR / Ministério da Saúde e Conselho Estadual;
• Coordenador da mesa: Gladston Figueiredo.
25 de outubro - Quinta-feira
Painel Temático
Desenvolvimento econômico com inclusão social
• Desenvolvimento econômico da cadeia da Reciclagem - gestão de resíduos sólidos urbanos. Geração de riqueza e inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis
Júlio Máximo - Consultor do SEBRAE-MG.
• As redes de catadores no contexto da economia solidária Paul Israel Singer - Secretário Nacional de Economia Solidária
• Importância dos planos municipais de gestão de resíduos.
Salvador Rueda - BNC.Ecologia
• Gestão de parques: separação e tratamento dos resíduossólidos urbanos - Apresentado por empresa gestora, EMA ou ARC.
• Sistema alternativo e social de coleta seletiva.
Isabel Gimeno - Diretora Solidança na Catalunha.
• Experiência da erradicação dos lixões na Nicarágua.
• Moderadora - Jornalista Inácia Soares – Comentarista do Jornal Band Minas.
Intervalo para almoço
14h às 17h
Painel Temático
Tecnologias
• Coleta convencional versus coleta seletiva – vantagens e desvantagens. Entidade gestora da Catalunha – ARC.
• Tecnologia de coleta seletiva (containeres, caminhões, centros de triagem) – Empresa Roca da Catalunha.
• Tecnologia de separação e tratamento de resíduos sólidos – Masias Recycling com plantas na Espanha e Portugal.
Hugo Firmino
• Estruturação das Estratégias das Redes de Catadores no Domínio da Cadeia Produtiva e Acesso a Indústria Fundação Banco do Brasil.
• Moderadora – Jacqueline Elizabeth Rutkowski – Diretora do Instituto Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade- Instituto Sustentar
Conclusões do 11º Festival Lixo e Cidadania
Sessão de encerramento.
PROGRAMAÇÃO SIMULTÂNEA
10h às 12h30
Painel
• A Política de Habitação para a População em Situação deRua : Direito e Pespectiva.
• Convidados : - Leonildo (MNPSR), Inês Magalhães (Ministério da Cidades) e Promotora Federal Silmara.
• Coordenador da mesa: Samuel Rodrigues.
26 de outubro - Sexta-feira
Reuniões Institucionais
• Organização de reuniões de trabalho a nível institucional entre Catalunha e representantes do governo federal, estadual e municipal do Brasil.
• Organização de match making entre empresas e instituições.
