Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 04 de dezembro de 2012, às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pautado Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 04 de dezembro de 2012, às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.
3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 3ª RO de 30/10/12.
Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca:
5.1 Osmar Diolino da Silva - ME/Fazenda Alentejo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010003248/11 - Área: 1,1800 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
5.2 José Carlos Silva/Lote Nº 20, Quadra 11, Condomínio Recanto da Serra I - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010307765/11 - Área: 0,0400 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
5.3 Humberto Martins de Oliveira/Lote Nº 13, Quadra 19, Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010003791/11 - Área: 0,0550 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer Controle Processual
5.4 Lauro Gonçalves Bastos Junior/Fazenda Saco do Faria - Três Marias/MG - PA/Nº 02030001334/10 - Área: 18,5000 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer . Controle Processual
6. Encerramento.
Elizabeth Barreto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba