Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de dezembro de 2012, às 13h 30min.
Local: Auditório do SEST/SENAT -
Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 3ª RO de 22/11/2012. ATA
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Maria Aparecida Barbosa/Fazenda Capoeira Grande - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº 02010000126/09 - Área de RL: 13,1900 ha - APP: 7,8419 ha - Área da Intervenção Ambiental: 28,9400 ha - NRRA Pará de Minas. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Edélcio José Cançado Ferreira representante da FAEMG. Parecer Único
5.2 Afonso Carlos Correa Campos/Fazenda Cacique - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000028/12 - Área de RL: 27,0000 ha - APP: 1,0874 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,1834 ha - NRRA Pompéu. RETIRADO DE PAUTA EM 22/11/2012. Parecer Único
5.3 Total Agroindústria Canavieira S/A/Fazenda Araras - Bambuí/MG - PA/Nº 13010000149/12 - Área de RL: 8,4500 ha - APP: 1,9000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha - NRRA Arcos. Parecer Único
5.4 Total Agroindústria Canavieira S/A/Fazenda Açude da Mata - Iguatama/MG - PA/Nº 13010002137/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha - NRRA Arcos. Parecer Único
5.5 Paulo Pinto Fiúza/Fazenda Ponte Alta - Luz/MG - PA/Nº 13010001047/11 - Área de RL: 51,1793 ha - APP: 44,8890 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha - NRRA Arcos. Parecer Único
5.6 Christian Gonçalves/Fazenda Fazendinha - Iguatama/MG - PA/Nº 13010003443/11 - Área de RL: 6,7000 ha - APP: 2,0300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha - NRRA Arcos. Parecer Único
5.7 José Ribeiro Neto/Sítio Curralinho - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 13020001639/09 - Área de RL: 0,9500 ha - APP: 0,2767 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,5000 ha - NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico
5.8 Célia Maria Teodósio e Outros/Fazenda Ribeirão dos Morais - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 13020001031/09 - Área de RL: 7,9000 ha - APP: 4,0800 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,3750 ha - NRRA Oliveira.Parecer Técnico e Parecer Jurídico
5.9 Eneto Gonçalves da Silva/Fazenda Pombinha - Maravilhas/MG - PA/Nº 02010000128/10 - Área de RL: 1,9000 ha - APP: 0,5081 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,6600 ha - NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico
5.10 Sebastião Carlos de Castro/Fazenda Laranjo - Lugar Samambaia - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000149/12 - Área de RL: 13,0000 ha - APP: 9,0245 ha - Área da Intervenção Ambiental: 31,6040 ha - NRRA Pompéu. Parecer Único
6. Processo Administrativo para exame de Escoamento de Volume Remanescente:
6.1 Ivanilda Maria de Sousa/Fazenda Esmeria - Formiga/MG - PA/Nº 13010006379/12 - 140,0000 m³ - DAIA Nº 0022486 - D. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico
7. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária Alto São Francisco do COPAM para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco.
8. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
