do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de dezembro de 2012, às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 5º andar - Sala de Reunião - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.
3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 3ª RO de 30/10/2012.
Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Lauro Gonçalves Bastos Junior/Fazenda Saco do Faria - Três Marias/MG - PA/Nº 02030001334/10 - Área de RL: 20,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,5000 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer . Controle Processual
5.2 Osmar Diolino da Silva - ME/Fazenda Alentejo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010003248/11 - Área de RL: 8,6777 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,1800 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
5.3 José Carlos Silva/Lote Nº 20, Quadra 11, Condomínio Recanto da Serra I - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010307765/11 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0400 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
5.4 Humberto Martins de Oliveira/Lote Nº 13, Quadra 19, Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010003791/11 - Área de RL: 0,000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0550 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
6. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária Rio Paraopeba do COPAM para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana.
Agenda
7. Encerramento.
Elizabeth Barreto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba
