do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 18 de dezembro de 2012, às 13h 30min
Local: Rua Espírito Santo, 495, 5º andar - Sala de Reunião - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barreto de Menezes Lopes.
3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 4ª RO de 04/12/2012.
Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Funchal Ltda./Fazenda Misael - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000520/10 - Área de RL: 110,0000 ha - Área de APP: 49,5900 ha - Área da Intervenção Ambiental: 78,2000 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer . Controle Processual
5.2 Maria Aparecida de Fátima e Almeida Nahas/Fazenda Aliança - Corinto/MG - PA/Nº 02030001214/11 - Área de RL: 37,0000 ha - Área de APP: 8,1700 ha - Área da Intervenção Ambiental: 35,0000 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer . Controle Processual
5.3 Maria Aparecida de Lima/Milho Verde - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001018/10 - Área de RL: 4,5000 ha - Área de APP: 1,1572 ha - Área da Intervenção Ambiental: 12,1405 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer . Controle Processual
5.4 Joaquim Cordeiro Machado/Fazenda Porto Mesquita - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000605/10 - Área de RL: 82,0000 ha - Área de APP: 56,2841 ha - Área da Intervenção Ambiental: 41,2880 ha - NRRA de Curvelo.
Parecer . Controle Processual
5.5 Ceres Leite Prado/Lote Nº 19, Quadra 05, Condomínio Canto das Águas - Rio Acima/MG - PA/Nº 09010008192/11 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0624 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
5.6 Nélio Costa Dutra Júnior/Lote Nº 05, Quadra 22, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005348/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0648 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
5.7 Paulo Magalhães Duarte Pinto/Lote Nº 04, Quadra 06, Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006629/11 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0952 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
5.8 Simone Moraes Cançado/Lote Nº 02, Quadra 18, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005328/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0572 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
5.9 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG/Trecho: Entroncamento BR 040 - Ribeirão das Neves - Avenida Vilarinho (Venda Nova) - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010005119/12 - Área de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,8200 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Maria José Pinto/Miguel Alves, Correia - Distrito de Antônio dos Santos - Caeté/MG - PA/Nº 09010402374/10 - Área de RL: 3,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha - NRRA de Belo Horizonte.
Parecer . Controle Processual
6.2 MPC Indústria e Comércio Ltda./Serra da Moeda - Ribeirão do Eixo - Distrito de São Gonçalo do Bação - Itabirito/MG - PA/Nº 09020001273/12 - Área de RL: 6,4125 ha - Área de APP: 2,4716 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,8056 ha - NRRA de Conselheiro Lafaiete.
Parecer . Controle Processual
7. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária Rio Paraopeba do COPAM para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana.
Agenda
8. Encerramento.
