Os dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentaram, na tarde desta quarta-feira (19), os resultados das ações realizadas em 2012 ao plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Na ocasião, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, destacou a importância do conselho e mostrou que defende uma gestão transparente ao apresentar os dados dos principais projetos desenvolvidos pelo Sisema.
A subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, Marília Melo, abriu as apresentações mostrando os resultados do Previncêndio, com destaque para a redução, neste ano, de 63% de área queimada na área interna das Unidades de Conservação de proteção integral. Outra informação importante é a extinção do passivo de denúncias repassadas à Diretoria de Atendimento às Denúncias do Cidadão e de Órgãos de Controle (Dadoc). “É muito importante apresentar a esse conselho os dados da fiscalização. Neste ano, realizamos 2,6 mil fiscalizações. E, por meio dos Núcleos Regionais de Fiscalização, realizamos 1,1 mil perícias relacionadas às denúncias dos cidadãos e dos órgãos de controle”, ressaltou.
Já a subsecretária de Gestão e Regularização Ambiental Integrada, Maria Cláudia Pinto, apresentou as principais ações desenvolvidas pela sua equipe, entre elas, a revisão de normas técnicas, como a Deliberação Normativa 74 que, no próximo ano, será apresentada à Câmara Normativa Recursal (CNR). Falou sobre a requalificação dos convênios de Cooperação firmados com os municípios de Betim, Contagem, Brumadinho e para empreendimentos classe 3 e 4, entre outras atividades. “Prestar contas ao Copam é fundamental pois é esse o conselho que delibera sobre os pareceres técnicos que realizamos nas Superintendências Regionais de Regularização Ambeintal (Suprams)”, enfatizou.
O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Marcos Ortiz, também destacou a relevância do Copam e apresentou os dados do instituto. Foram citadas a criação de 13 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), a revisão dos limites das Unidades de Conservação (UC) e a previsão de criação, em 2013, de uma nova UC, que deverá ser a maior de Minas Gerais, podendo ter área de até 500 mil hectares.
Na apresentação da presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, destacou o programa Minas sem Lixões, que desde 2003, quando foi implantado, reduziu em cerca de 67% o número de lixões do Estado e aumentou em 500% o número de aterros sanitários nos muncípios mineiros. Segundo ela, em 2013 a meta é que Minas tenha 280 municípios com disposição final adequada de resíduos sólidos. Zuleika ressaltou, ainda, o Bolsa Reciclagem, incientivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Em 2013 serão pagos às associações de catadores cadastrasdas R$ 4,5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão referente ao último trimestre de 2012 e R$ 3 milhões a 2013.
Por fim, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, falou sobre os trabalhos realizados na gestão de recursos hídricos. O destaque foi para o projeto de revitalização das bacias dos rios Doce, Paraopeba, Piracicaba, Mogi-Guaçu e Pará, cujo investimento é de R$ 430 milhões. A diretora salientou a implementação da cobrança pelo uso da água nas bacias do Rio Pará e dos afluentes mineiros da bacia do Rio Doce e da implantação da cobrança nas bacias dos rios Manhuaçu, Santo Antônio, Caratinga e Suaçuí. Cleide falou, também, do Radar Meteorológico, adquirido pela Cemig e operado pelo Igam, que permite a emissão mais rápida de alertas meteorológicos para os municípios que estão no raio de 200 quilômetros de abrangência do equipamento. “Temos 311 municípios cadastrados para receberem os alertas e 1,3 mil celulares para os quais são enviados por meio de SMS”, esclareceu.
Foto: Janice Drumond/Ascom Sisema
Secretário Adriano Magalhães durante a reunião (à direita) ao lado da gestora ambiental da
Semad, Michelle Alves
