Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

A operação conta com o apoio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e percorre os municípios de Almenara, Águas Vermelhas, Itinga, Jequitinhonha, Ladainha, Novo Cruzeiro e Padre Paraíso.

De acordo com o último Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado pela Fundação SOS mata Atlântica no último mês de junho, referente ao período de 2011 a 2012, dos municípios que tiveram maior área desmatada no Brasil, cinco encontram-se em Minas Gerais: Novo Cruzeiro, Itinga, Águas Vermelhas, Manga e Jequitinhonha.

Nos meses de julho e agosto o Sisema realizou a fiscalização de 51 processos desses municípios. Cerca de 10 mil hectares foram verificados, sendo lavrados 25 Autos de Infração. Agora, a fiscalização volta em alguns desses municípios, tendo como foco prioritário as áreas apontadas como irregulares, segundo dados da SOS Mata Atlântica.

A operação de fiscalização conta com seis equipes e fará o levantamento de 89 focos de desmate e, se comprovadas as irregularidades, será dado início aos procedimentos administrativos e criminais cabíveis.

 

Com o objetivo de proteger a Mata Atlântica remanescente em Minas Gerais, foram adotadas, desde junho de 2013, diversas medidas para frear o avanço do desmatamento no Estado. Dentre elas, destaca-se a determinação da suspensão temporária dos Documentos Autorizativos de Intervenção Ambiental (Daias) e das Autorizações de Intervenção Ambiental (Aias) emitidos pelo Sisema, referentes à atividade de silvicultura no Bioma Mata Atlântica.  

Outra medida adotada foi a realização de reuniões públicas para divulgação de dados e discussão de assuntos pertinentes ao tema e a revisão imediata da Resolução Semad 1804/2013, que dispõe sobre os procedimentos para autorização da intervenção ambiental no estado de Mina Gerais, visando maior proteção ao bioma Mata Atlântica.

A primeira reunião pública foi realizada no dia 13 de agosto, onde foi apresentado panorama das supressões do bioma autorizadas pelas Comissões Paritárias (Copas) e das Unidades Regionais Colegiadas (URCs), além das medidas adotadas pelo Estado com relação às orientações para as próximas autorizações, fiscalizações já realizadas e as planejadas.

Foi anunciado, também, a publicação da Resolução Conjunta IEF/Semad 1905/2013, de 13 de agosto de 2013, que revogou a Resolução Semad 1804/2013, além da definição de criação da  Força-Tarefa Mata Atlântica.

Até o final de 2013 estão previstas mais duas operações especiais de fiscalização, de setembro a novembro de 2013, que abrangerão cerca de 300 empreendimentos nos municípios identificados como maiores desmatadores do bioma Mata Atlântica. Serão verificados mais de 60 mil hectares autorizados ou apontados como irregulares. 

Durante a reunião pública foi apresentada a proposta de criação da Força-Tarefa Mata Atlântica, com a assinatura do Decreto agendada para a Semana Florestal, prevista para acontecer de 18 a 27 de setembro de 2013. A finalidade do Programa é promover o planejamento, apoiar as ações de fiscalização e combate ao desmatamento no Estado, além do acompanhamento das emissões dos atos autorizativos e o monitoramento da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais.

“Essa força-tarefa é prioridade para o Estado a partir de agora. Já estão assegurados pelo Governo recursos no valor de um milhão de reais para a realização das fiscalizações necessárias e, se for preciso, solicitaremos a alocação de mais recursos. Faremos a verificação de 100% dos Atos autorizativos a partir de 2011 e manteremos uma mobilização contínua, identificando os núcleos e municípios com maior área desmatada, de forma ostensiva”, afirmou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.