Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 19 de setembro de 2013, às 13h30.
Local: Auditório da FUNEDI - Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 10ª RO de 15/08/2013. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Pedro Olegário Dias/Fazenda Araras - Bambuí/MG - PA/Nº. 13010004020/12 - Área de RL: 2,1400 ha - APP: 1,1307 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,3655 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Saulo Batista Assunção/Fazenda Santa - Coqueiros - Luz/MG - PA/Nº. 13010002085/10 - Área de RL: 12,1685 ha - APP: 2,8884 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,400 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Excelência Participações e Empreendimentos Ltda. - ME/Fazenda Riachuelo - Pimenta/MG - PA/Nº. 13010004364/12 - Área de RL: 15,2050 ha - APP: 13,1428 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,3925 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Teresinha de Jesus Silva Pereira/Fazenda Boa Vista/Santiago - Bambuí/MG - PA/Nº. 13010003794/11 - Área de RL: 16,0000 ha - APP: 3,4867 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,4700 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Augusto de Araújo Campos Neto/Fazenda Pântano - Quartel Geral/MG - PA/Nº. 13010007813/12 - Área de RL: 31,6839 ha - APP: 2,1116 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,9328 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Francisco Carlos Ferreira/Fazenda Água Boa - Bom Despacho/MG - PA/Nº. 13010000220/13 - Área de RL: 17,3480 ha - APP: 15,3048 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.7 Francisco Carlos Ferreira/Fazenda Água Boa - Bom Despacho/MG - PA/Nº. 13010000219/13 - Área de RL: 23,0000 ha - APP: 17,8303 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.8 Wander Evangelista de Carvalho/Fazenda Boa Vista ou Lemos - Tapirai/MG - PA/Nº. 13010000327/13 - Área de RL: 7,1813 ha - APP: 2,4942 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,0688 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.9 Tiago Henrique de Oliveira/Fazenda Pasto do Turco - Oliveira/MG - PA/Nº. 13020002809/10 - Área de RL: 4.6156 ha - APP: 4,3290 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.10 Maria Martins de Oliveira/Fazenda Sete Lagoas - Cláudio/MG - PA/Nº. 13020002428/12 - Área de RL: 22,2000 ha - APP: 3,9128 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,3630 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.11 Erildo Luis Medeiros/Fazenda Pouso Alegre - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020004713/12 - Área de RL: 2,7966 ha - APP: 2,2190 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,6551 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.12 Helena Luzia Gonçalves/Sítio Correia - Cláudio/MG - PA/Nº. 13020004372/12 - Área de RL: 7,1528 ha - APP: 3,7867 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9786 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.13 Manoel Mártir Leão/Fazenda Piteira - Camacho/MG - PA/Nº. 13020004130/12- Área de RL: 3,8523 ha - APP: 1,8272 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.14 Rosilene Isabel Medeiros Oliveira/Fazenda Pouso Alegre - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020004181/09 - Área de RL: 2,6745 ha - APP: 0,4483 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,5000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.15 Ciro José Rodrigues/Fazenda Pouso Alegre - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020003115/09 - Área de RL: 2,6745 ha - APP: 0,8515 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.16 Maria da Conceição Carvalho Medeiros/Fazenda Pouso Alegre - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020004683/12 - Área de RL: 1,3780 ha - APP: 0,8325 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.17 Anselmo Martins de Almeida/Fazenda Pinduca - Nova Serrana/MG - PA/Nº. 02010000021/11 - Área de RL: 26,0000 ha - APP: 7,5700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,3400 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.18 Pedro Menezes de Campos/Fazenda Vereda - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000235/10 - Área de RL: 26,5623 ha - APP: 4,3322 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.19 Djalma Rodrigues do Amaral/Fazenda Jataí - Pompéu/MG - PA/Nº. 020200000510/12 - Área de RL: 2,5000 ha - APP: 0,4856 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,2309 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.20 Albes César Machado/Fazenda Braziola - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº. 020200000570/12 - Área de RL: 4,6981 ha - APP: 0,6562 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,8920 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.21 Rosa Esteves Costa/Fazenda São Simão de Baixo - Abaeté/MG - PA/Nº. 020200000714/12 - Área de RL: 113,0300 ha - APP: 13,5700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,4915 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.22 José Honório da Silva/Fazenda Mau Cabelo - Lugar Fumo Bravo - Abaeté/MG - PA/Nº. 020200000283/10 - Área de RL: 8,5000 ha - APP: 10,3073 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Fernando Ronei de Araújo/Fazenda Campos - Piumhi/MG - PA/Nº. 13010000476/12 - Área de RL: 11,9001 ha - APP: 3,8106 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco
