O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realiza, nessa terça-feira (10/09), a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente. Nesta etapa, os delegados eleitos nas Conferências Regionais farão as escolha das propostas que serão encaminhadas à Conferência Nacional e escolherão os delegados que representarão o Estado. A Conferência Estadual será realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), localizado na Av. Belém, 40, Bairro Esplanada, em Belo Horizonte, das 8h às 18h.
A etapa estadual é preparatória para a IV Conferência Nacional e tem por objetivos promover o debate sobre as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos e contribuir para sua implementação. Também é objetivo elaborar, discutir, aprovar, priorizar e encaminhar propostas para a Conferência Nacional, além eleger os delegados que representarão Minas Gerais na etapa nacional. Com o tema: “As Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos” a partir do lema “Vamos Cuidar do Brasil”, a Conferência Estadual tem como foco os eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda; educação ambiental e questões sociais ligadas à geração de resíduos sólidos.
Participarão da etapa estadual as categorias de delegados já eleitos nas Conferências municipais, microrregionais, regionais e os delegados natos titulares da Comissão Organizadora Estadual, além de até 50 convidados. No total, espera-se a participação de cerca de 350 pessoas. Serão eleitos para a etapa nacional até 60 delegados sendo 24 delegados da sociedade civil, 18 do setor empresarial, 12 representantes de governos e seis de comunidades tradicionais e povos indígenas, além do encaminhamento de até 20 propostas, sendo até cinco priorizadas por eixo temático.
Panorama das Conferências Regionais
Foram realizadas oito Conferências em Minas Gerais, com a eleição de 100 delegados. As 60 Conferências Municipais elegeram 143 delegados. Cerca de 1300 propostas foram apresentadas nas etapas regionais e municipais, resultando em 306 selecionadas para a Conferência Estadual. No total, mais de 7 mil pessoas participaram das etapas já realizada em todo o Estado.
Conferência Nacional
Instituída pelo Decreto Presidencial de 5 junho de 2003, a Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) está prevista para ocorrer de 24 a 27 de outubro, em Brasília e pretende envolver toda a sociedade na construção de um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda nacional do meio ambiente. Por meio da mobilização, da educação e da ampliação da participação popular, o governo federal pretende estabelecer uma política de desenvolvimento sustentável para o país.
Nesta quarta edição, a Conferência Nacional pretende contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que até 2014 todos os municípios brasileiros disponham adequadamente seus resíduos sólidos urbanos. A intenção é qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos, assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e reconhecer os resíduos sólidos como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania.
Veja aqui a programação.
Milene Duque
Ascom Sisema
