Operação de fiscalização na Mata Atlântica aplica R$ 350 mil em multas
Seg, 14 de Outubro de 2013 17:04
A operação de Fiscalização fez parte de uma das ações desenvolvidas pela Força-Tarefa Mata Atlântica, instituída no último mês de setembro, e que tem como foco o planejamento e a execução de ações de fiscalizações específicas para prevenção e combate ao desmatamento no bioma.
Na primeira semana de outubro, técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e da Polícia Militar de Meio Ambiente, realizaram, nos municípios de Capelinha, Serro, Ferros, Itamarandiba e Santa Maria de Itabira, a operação especial de combate ao desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Foram fiscalizados 91 empreendimentos, sendo lavrados 63 autos de infração e aplicados cerca de R$ 356 mil reais em multas.
O principal foco da fiscalização foi a verificação das Declarações de Colheita e Comercialização (DCCs), tipo de modalidade de ato autorizativo que permite o corte de florestas plantadas para produção de carvão. De acordo com o Diretor de Estratégia da Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), Heitor Soares, muitos empreendedores estariam usando as DCCs para realizar supressões em matas nativas.
Segundo o Diretor de Fiscalização dos Recursos Florestais e Biodiversidade, Bruno Zuffo, as principais irregularidades encontradas na fiscalização foram DCCs com superestimativa de volume de carvão e lenha, ou seja, o empreendedor declarava um volume bem superior àquele que ele consegue produzir. Outras irregularidades são a utilização inadequada de documentos de controle, intervenções em área de preservação permanente (APP) e desmates ilegais. Durante a operação também foram apreendidos 637,90 metros de carvão de eucalipto, 162 estéreos de lenha plantada (eucalipto) e 335 estéreos de lenha nativa, além de 90 estacas (mourão) de espécies nativas, uma motosserra, 168 pacotes de carvão vegetal e 24 selos de origem florestal (SOF).
Até o final de 2013 estão previstas mais operações de fiscalização que abrangerão cerca de 300 empreendimentos nos municípios identificados como maiores desmatadores do bioma Mata Atlântica. Serão verificados mais de 60 mil hectares autorizados ou apontados como irregulares.
Milene Duque
Ascom Sisema
