A Resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) nº 2.088, publicada no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (04/06), criou o grupo de trabalho para avaliação e proposição de novas estratégias e procedimentos para a análise dos processos de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.
O grupo de trabalho foi criado considerando vários aspectos, dentre eles a necessidade de uma avalição da efetividade dos procedimentos para análise dos processos de regularização ambiental, a fim de propor novas estratégias de abordagem e ferramentas de desenvolvimento e melhoria, além de uma avaliação das ferramentas à disposição do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e as melhorias e ampliações necessárias.
A criação do grupo de trabalho e as ações a serem desenvolvidas por ele visa, principalmente, adequar o licenciamento ambiental às demandas atuais da sociedade, priorizando aspectos como a efetividade, a desburocratização, a logística e a revisão normativa. “À luz desses aspectos é importante a criação desse grupo de trabalho, para que seja feita uma nova leitura do licenciamento ambiental no Estado”, disse o chefe de gabinete da Semad, Germano Luis Gomes Veira. Ele frisou, também, que as discussões serão feitas por representantes dos órgãos e entidades do Sisema, mas o grupo estará aberto às propostas de todos os atores envolvidos com a gestão ambiental em Minas Gerais.
O grupo de trabalho será composto por representantes, um titular e um suplente, das Assessorias Jurídica, de Gestão Estratégica e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada, da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis), da Superintendência de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Inovação e Logística (SIL), ligados à Semad e um representantes de cada órgão ligado ao Sisema, quais sejam da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
A coordenação geral dos trabalhos caberá ao chefe de gabinete da Semad, sendo que o grupo terá 90 dias para apresentação dos resultados.
O grupo de trabalho foi criado considerando vários aspectos, dentre eles a necessidade de uma avalição da efetividade dos procedimentos para análise dos processos de regularização ambiental, a fim de propor novas estratégias de abordagem e ferramentas de desenvolvimento e melhoria, além de uma avaliação das ferramentas à disposição do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e as melhorias e ampliações necessárias.
A criação do grupo de trabalho e as ações a serem desenvolvidas por ele visa, principalmente, adequar o licenciamento ambiental às demandas atuais da sociedade, priorizando aspectos como a efetividade, a desburocratização, a logística e a revisão normativa. “À luz desses aspectos é importante a criação desse grupo de trabalho, para que seja feita uma nova leitura do licenciamento ambiental no Estado”, disse o chefe de gabinete da Semad, Germano Luis Gomes Veira. Ele frisou, também, que as discussões serão feitas por representantes dos órgãos e entidades do Sisema, mas o grupo estará aberto às propostas de todos os atores envolvidos com a gestão ambiental em Minas Gerais.
O grupo de trabalho será composto por representantes, um titular e um suplente, das Assessorias Jurídica, de Gestão Estratégica e Inovação, da Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada, da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis), da Superintendência de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Inovação e Logística (SIL), ligados à Semad e um representantes de cada órgão ligado ao Sisema, quais sejam da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
A coordenação geral dos trabalhos caberá ao chefe de gabinete da Semad, sendo que o grupo terá 90 dias para apresentação dos resultados.
