do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de junho de 2014, às 09 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 14ª RO de 31/03/2014.
Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Lucrécia Teixeira Pinheiro/Lote Nº. 71, Quadra 17, Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº. 09010000695/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0507 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
5.2 João Márcio dos Santos/Fazenda Boa Vista - Papagaios/MG - PA/Nº. 02040002281/11 - Área de RL: 4,7302 ha - APP: 0,3488 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Sete Lagoas.
Parecer .Controle Processual
5.3 Osnir Ferreira dos Santos/Fazenda Olhos D’Água - Felixlândia/MG - PA/Nº. 02030002096/11 - Área de RL: 17,0000 há - APP: 6,4800 ha - Área da Intervenção Ambiental: 21,0700 ha. NRRA Curvelo.
Parecer .Controle Processual
6. Encerramento.
