Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 21 de Agosto de 2014, às 13:30 h.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 19ª RO de 17/07/2014. Ata.
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 SG Mineração Ltda./Fazenda Córrego Capão Quente - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº. 02010000551/14 - Área de RL: 2,0610 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,0996 ha. NRRA Oliveira.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Mitsu Boshi Participações e Empreendimentos Ltda./Fazenda Campo Alegre - São Roque de Minas/MG - PA/Nº. 13010004023/13 - Área de RL: 8,2545 ha - APP: 5,8889 ha - Área da Intervenção Ambiental: 24,7567 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.2 Mitsu Boshi Participações e Empreendimentos Ltda./Fazenda Campo Alegre Lagoa - São Roque de Minas/MG - PA/Nº. 13010004024/13 - Área de RL: 9,7582 ha - APP: 7,1530 ha - Área da Intervenção Ambiental: 31,2598 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.3 Mitsu Boshi Participações e Empreendimentos Ltda./Fazenda Campo Alegre - São Roque de Minas/MG - PA/Nº. 13010004022/13 - Área de RL: 14,2428 ha - APP: 12,1300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 39,2523 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa:
7.1 Prata Construtora e Incorporadora Ltda./Fazenda Olhos D’água - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº. 13020005172/12 - Área de RL: 6,8000 ha - APP: 3,6199 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0122 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7.2 Ferrovia Centro Atlântica S.A./Kmf 766+350 - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº. 13020000176/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,2500 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
