Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 2ª RO de 25/09/2012.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Mineira Florestal e Pecuária Ltda./Fazenda Monte Alegre - Corinto/MG - PA/Nº. 02030001157/11 - Área: 0,0000 ha. NRRA Curvelo.
Parecer .Controel Processual

5.2 João Arcanjo Marques/Fazenda Capão das Jabuticabas -  Corinto/MG - PA/Nº. 02030000943/10 - Área: 13,4889 ha. NRRA Curvelo.
Parecer .Controel Processual

5.3 Márcio Lourenço Valadares/Sítio Salobro  -  Curvelo/MG - PA/Nº. 02030001476/10 - Área: 5,4500 ha. NRRA Curvelo.
Parecer .Controel Processual

5.4 Isabela Mello Ferreira Pinto/Rua 06 de Outubro s/nº, Área B - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004484/12 - Área: 0,0840 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.5 Isabela Mello Ferreira Pinto/Rua 06 de Outubro s/nº, Área A - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004485/12 - Área: 0,0880 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.6 Betsaida Penido Rosa/Lote Nº 14, Quadra 07, Condomínio Jardins de Petrópolis  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003699/12 - Área: 0,2000 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer   .Controel Processual

5.7 Vladimir Guerra Lages/Lote Nº 20, Quadra 28, Condomínio Jardins de Petrópolis  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004264/12 - Área: 0,0500 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.8 Luiz Augusto Martins de Sá Ramos/Lote Nº 18, Quadra 20, Condomínio Quintas do Sol  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010002535/12 - Área: 0,0408 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.9 Larissa Maia França/Lote Nº 12, Quadra 23, Condomínio Quintas do Sol  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010001693/12 - Área: 0,0453 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.10 Luiz Carlos Martins/Lote Nº 21, Quadra 26, Condomínio Quintas do Sol  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003654/12 - Área: 0,0511 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.11 Sebastião Mendes de Carvalho/Lote Nº 16, Quadra 23, Condomínio Quintas do Sol  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004295/12 - Área: 0,0514 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.12 José Elias Otoni/Lote Nº 05, Quadra 26, Condomínio Quintas do Sol  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003532/12 - Área: 0,0636 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.13 Márcio Cicarelli Pinheiro/Lote Nº 19, Quadra 05, Condomínio Jardins de Petrópolis  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004338/12 - Área: 0,1600 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.14 Isabella do Carmo Matheus Beirigo/Lote Nº 03, Quadra 06, Condomínio Veredas das Geraes  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010002324/12 - Área: 0,0538 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.15 Carlos Eduardo Martins Guimarães/Lote Nº 08, Quadra 26, Condomínio Quintas do Sol  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010002459/12 - Área: 0,0294 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.16 Cesar Moreira Alves/Lote Nº 11, Quadra 16, Condomínio Veredas das Geraes  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010001237/12 - Área: 0,0520 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.17 Associação dos Proprietários do Condomínio Veredas das Geraes/Área Remanescente do Loteamento Veredas das Geraes  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010002675/12 - Área: 0,7208 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controel Processual

5.18 Venilton Antônio de Oliveira/Lote Nº 03, Quadra G, Fazenda do Benito -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010004117/11 - Área: 0,0197 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer   .Controel Processual

5.19  Carlos Frederico Braga da Silva/Lote Nº 11, Quadra 13, Condomínio Quintas do Sol  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010005915/12 - Área: 0,0400 ha. NRRA Belo Horizonte
Parecer .Controel Processual

5.20 Paulo Eduardo Santos/Lote Nº 02, Quadra 08, Condomínio Veredas das Geraes  -  Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010003723/12 - Área: 0,0411 ha. NRRA Belo Horizonte
Parecer .Controel Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:

6.1 Companhia Vale do Rio Doce - CRVD/Fazenda Mina da Alegria - Mariana/MG - PA/Nº. 09020000705/12 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área: 1,2370 ha e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa - Área: 0,2115 ha. NRRA Conselheiro Lafaiete.
Parecer .Controel Processual

6.2 Herculano Mineração Ltda./Retiro do Sapecado - Itabirito/MG - PA/Nº. 09020001895/11 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Área: 2,6100 ha e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa - Área: 0,1900 ha.  NRRA Conselheiro Lafaiete.
Parecer .Controel Processual

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal nativa sem destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa:

7.1 Viamar Mineração Ltda./Sítio do Lobo - Mariana/MG - PA/Nº. 09020001964/10 – Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca - Área: 1,8100 ha e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa - Área: 0,3400 ha.  NRRA Conselheiro Lafaiete.
Parecer .Controel Processual

7.2 VALE S/A/Mina do Pico - Itabirito/MG - PA/Nº. 09020000237/12 – Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca - Área: 0,8750 ha e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação nativa - Área: 0,0004 ha.  NRRA Conselheiro Lafaiete.
Parecer .Controel Processual


8. Encerramento.