Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 16 de Outubro de 2014, às 13:30 h.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 20ª RO de 21/08/2014. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Evaldo Gonçalves de Sousa/Fazenda Gafanhoto - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020002581/13 - Área de RL: 4,5000 ha - APP: 2,4432 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0800 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Jair Alane Maia/Fazenda Barreiro - Cristais/MG - PA/Nº 13020001157/13 - Área de RL: 7,8036 ha - APP: 3,6638 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,5000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
6.1 Prefeitura Municipal de São Roque de Minas - São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010006958/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0252 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.2 Prefeitura Municipal de São Roque de Minas - São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010006959/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0252 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Prefeitura de Cristais/Fazenda Santa Helena - Cristais/MG - PA/Nº 13020001152/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 2,7000 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com Destoca: 1,0900 ha e Intervenção em APP:0,4350 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Processo Administrativo para exame de Prorrogação do Prazo de Validade do Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental - DAIA:
8.1 Prefeitura Municipal de São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010003658/12 - DAIA nº 0017500-D. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
9. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:
9.1 Joaquim Antônio da Cruz/Fazenda Capão dos Porcos - Itapecrica/MG - PA/Nº 13020002423/10 - Área de RL: 0,7420 ha - APP: 0,1596 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico, Parecer Jurídico, Parecer de Reconsideração e Recurso.
9.2 Hélcio Garcia/Fazenda Contagem - Itapecerica/MG - PA/Nº 13020002984/09 - Área de RL: 11.5000 ha - APP: 8,2900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico, Parecer Jurídico, Parecer de Reconsideração e Recurso.
9.3 João Ferreira da Cruz Neto/Fazenda Capão dos Porcos - Itapecerica/MG - PA/Nº 13020002424/10 - Área de RL: 0,7420 ha - APP: 0,1450 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico, Parecer Jurídico, Parecer de Reconsideração e Recurso.
9.4 José Benevide da Cruz/Fazenda Capão dos Porcos - Itapecerica/MG - PA/Nº 13020002425/10 - Área de RL: 0,7420 ha - APP: 0,2814 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico, Parecer Jurídico, Parecer de Reconsideração e Recurso.
9.5 Pedro Paulo de Oliveira/Sítio São Gonçalo - Cláudio/MG - PA/Nº 13020001212/10 - Área de RL: 2,4082 ha - APP: 0,9882 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico, Parecer de Reconsideração, Recurso e Adendo.
10. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.
