Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de Outubro de 2014, às 10h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de Outubro de 2014, às 10h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.
3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 16ª RO de 30/06/2014.
Ata
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa - Concedida “Ad Referendum”:
5.1 Prefeitura Municipal de Ouro Preto/Rodovia Municipal de Ouro
Preto - Distrito de Cachoeira do Campo/São Bartolomeu - Ouro Preto/MG - PA/Nº 09020000932/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 4,5008 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 12,8731 ha e APP com supressão: 4,5008 ha. NRRA Conselheiro Lafaete.
Parecer .Controle Processual . Ofício Ad Referendum
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
6.1 Geraldo Salvador Pessoa/Fazenda Ingá - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000796/11 - Área de RL: 28,0880 ha - APP: 0,5237 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,9209 ha. NRRA Curvelo.
Parecer .Controle Processual
6.2 Ronira Vieira de Paula/Lote Nº. 04, Quadra 18, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000381/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0453 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
6.3 Paulo César Tedeschi Perez/Lote Nº. 07, Quadra 23, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000343/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0534 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
6.4 Leandro Amaral Santos/Lote Nº. 43, Quadra 10, Condomínio Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010003753/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0678 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
6.5 João Carlos Mascarenhas Horta e Outro/Lote Nº. 06, Quadra 07, Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000170/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1500 ha. NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual
7. Encerramento.
