Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 20 de Novembro de 2014, às 13:30 h.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 21ª RO de 16/10/2014. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Devaci Cabral/Fazenda Diamante - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 13010004831/13 - Área de RL: 1,0820 ha - APP: 0,4938 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,6031 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Antônio Luiz da Costa Filho/Fazenda Batatal - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 130100002673/13 - Área de RL: 2,8800 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,1000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Maria Aparecida Salomé Santos/Fazenda Estiva - Divinópolis/MG - PA/Nº 13020001159/11 - Área de RL: 4,9066 ha - APP: 2,9131 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,9131 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Maria Vilaça de Oliveira/Fazenda dos Ribeiros - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 13020000441/10 - Área de RL: 3,0258 ha - APP: 1,0057 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,6800 ha. NRRA Oliveira.
5.5 José Alberto de Carvalho/Fazenda Jacuba - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº 02010000941/12 - Área de RL: 2,8045 ha - APP: 0,7057 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5123 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Marcelo de Oliveira Santana/Fazenda Cachoeira e Covoada - Pequi/MG - PA/Nº 02010001050/12 - Área de RL: 20,9262 ha - APP: 8,9508 ha - Área da Intervenção Ambiental: 26,6254 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Marisol Galan Arguelles de Leão/Fazenda Campo Alegre - São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010006226/13 - Área de RL: 19,1630 ha - APP: 6,3510 ha - Área da Intervenção Ambiental: 22,5504 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.2 Marcos Soares Rezende/Fazenda Esmeril e Fundão - São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010000643/13 - Área de RL: 5,1575 ha - APP: 5,7598 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,7564 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.3 Marcos Soares Rezende/Fazenda Esmeril e Fundão - São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010000640/13 - Área de RL: 20,6756 ha - APP: 15,1133 ha - Área da Intervenção Ambiental: 66,9046 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.4 Marcos Soares Rezende/Fazenda Campo Alegre - São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010000343/13 - Área de RL: 5,3795 ha - APP: 4,3996 ha - Área da Intervenção Ambiental: 12,6291 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.5 Maria Luzia Fernandes/Gleba Fazenda Palmital/Recanto da Pedra - Cláudio/MG - PA/Nº 13020000545/14 - Área de RL: 0,4122 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1500 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente sem Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Luzz Agropecuária Ltda/Fazenda Luzz - Luz/MG - PA/Nº 13010003941/14 - Área de RL: 186,7362 ha - APP: 78,7288 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,0000 ha e Intervenção em APP: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas
Presidente da COPA Alto São Francisco.
