Representantes de 21 municípios compareceram nesta quinta-feira (12) à reunião promovida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) sobre os prazos de licenciamento ambiental de aterros sanitários. O encontro é uma iniciativa do programa Minas sem Lixões e ocorreu no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. Todas as cidades convidadas estão com a Licença de Instalação (LI) em análise ou já concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambienta (Copam), autorizando o início das obras de sistemas de disposição adequada de resíduos.
No processo de licenciamento, após a obtenção da LI, o último passo é a Licença de Operação (LO). "O nosso objetivo foi repassar informações, esclarecer dúvidas para apoiar os municípios no cumprimento dos prazos definidos pelo Copam", afirma a coordenadora do Minas sem Lixões e gerente de Saneamento da Feam, Denise Bruschi. Os municípios com população urbana acima de 50 mil habitantes deverão providenciar a conclusão das obras e a formalização do processo de Licença de Operação na Feam até o dia 31 agosto deste ano. Já as cidades com população urbana entre 30 e 50 mil habitantes têm até 30 de novembro de 2007.
A primeira parte da reunião foi conduzida pela diretora-executiva do CMRR, Vera Schaper, que ressaltou as ações e projetos já em desenvolvimento para apoio à gestão municipal de resíduos. "O Centro Mineiro de Referência em Resíduos conta com uma equipe para a realização de atendimentos personalizados, objetivando orientar, apresentar e buscar soluções e parcerias", afirmou Vera Schaper, que deu às boas-vindas ao público formado por cerca de 50 pessoas.
Na seqüência, a gerente Denise Bruschi fez uma apresentação sobre o processo de licenciamento, as determinações do Copam que fundamentam as ações do Minas sem Lixões, além dos procedimentos para obtenção do ICMS Ecológico - critério Saneamento Ambiental. "Grande parte das prefeituras veio esclarecer dúvidas quanto às ações que devem ser adotadas na viabilização ambientalmente adequada de seus empreendimentos. Essas discussões, realizadas anteriormente ao vencimento dos prazos, possibilita uma melhor gestão municipal, consolidando uma posição pró-ativa e parceira da Feam", conclui Denise.
Lavras, na região Sul de Minas, está dentro do grupo de 24 prefeituras que possui LI, mas ainda não iniciou as obras para implantação do aterro sanitário. "Estou aguardando a liberação dos recursos da Caixa Econômica Federal", justifica a prefeita de Lavras, Jussara Menicucci. Localizada a 86 quilômetros de Belo Horizonte, Pará de Minas também participou da reunião. Além do aterro sanitário, a cidade vem se mobilizando para a coleta seletiva. "Produzimos por dia 45 toneladas de resíduos. Por enquanto, o lixo é encaminhado para o aterro controlado, mas a nossa expectativa é de que, em um prazo de 30 dias, sejam iniciadas as obras do aterro sanitário", ressalta o assessor técnico da Secretaria Municipal de Pará de Minas, Wiler Castro de Souza.
A situação de cada um dos 21 municípios foi discutida individualmente, na segunda parte da reunião. O atendimento personalizado foi feito pela equipe técnica do Minas sem Lixões. Ao final do encontro, os técnicos e prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer o Centro Mineiro de Referência em Resíduos, inaugurado no dia 12 de junho. "O CMRR é uma iniciativa inédita. Temos de levar a informação para que os outros municípios tenham conhecimento da proposta do CMRR e vejam esse espaço como um comprometimento do Governo de Minas com relação aos resíduos", afirma o secretário Municipal de Infra-Estrutura Urbana de Sete Lagoas, Antônio Garcia Maciel.
Na visita ao CMRR, os gestores municipais conferiram também a sala do Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos de Minas Gerais. Por esse sistema de informação, foi possível visualizar as áreas de disposição final de resíduo por meio de fotos e imagem via satélite, além da situação de cada município junto ao órgão ambiental.
Prefeituras que compareceram à reunião do Minas sem Lixões
Alfenas, Barbacena, Caratinga, Curvelo, Formiga, Frutal, Itabira, Itajubá, Lavras, Leopoldina, Mariana, Oliveira, Ouro Preto, Patos de Minas, Patrocínio, Poços de Caldas, Santa Luiza, Sete Lagoas, Três Pontas, Varginha.
13/07/2007
Assessoria de Comunicação
Sistema Estadual de Meio Ambiente
