O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) realizou, entre os dias 16 e 19 de julho, a Operação Médio Jequitinhonha II, nas regiões norte e nordeste do Estado. Mais de 40 servidores envolvidos fiscalizaram cerca de 60 empreendimentos e a operação teve como foco atividades de extração de granito, pedras semi-preciosas, quartzito e alambiques, com reforço para intervenção em recursos hídricos e supressão de vegetação.
Ao todo, quatro empreendimentos tiveram suas atividades suspensas, sendo duas extrações de areia, uma de granito e um posto de combustíveis. Um alambique será autuado por descumprir uma condicionante do processo de licenciamento e um caminhão com 60 m³ de madeira foi apreendido, além de quatro motoserras e uma moto. Foram também registrados mais de 50 ha de desmates, estando regular apenas uma dessas áreas. Os desmates irregulares serão multados após identificação dos proprietários ou responsáveis.
Esta foi a sétima operação de fiscalização ambiental integrada coordenada pelo CGFAI e a segunda na região norte/nordeste do Estado. O objetivo da operação é conscientizar quanto à necessidade da regularização ambiental. "Queremos a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade ambiental em Minas", reforça a diretora de monitoramento e fiscalização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e coordenadora da ação, Marília Melo.
Impactos ambientais
A região do médio Jequitinhonha é uma área semi-árida e a extração irregular de areia, granito e o garimpo, bem como as intervenções em recursos hídricos, são as principais causas dos problemas ambientais detectados, pois acarretam os piores impactos. Com a execução desordenada das atividades os rios vão ficando assoreados, o que agrava a falta de água na região. Os desmates, em geral, são para utilização da madeira para produção de carvão, aquecimento das caldeiras dos alambiques ou para plantação de culturas de relevância econômica.
Soluções
Após verificada a situação ambiental, por meio dessas fiscalizações, o Sisema está estudando sugestões para aumentar o número de empreendimentos legalizados na região. Outras ações serão executadas na região com vistas à melhoria da Qualidade Ambiental.
CGFAI
O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) foi criado pelo Decreto 38.070, de 10 de junho de 1996, e instituído pela Lei 15.972, de 12 de janeiro de 2006. Tem por finalidade promover o planejamento e o monitoramento da fiscalização ambiental no Estado, a ser executada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelos órgãos e entidades que compõem o Sisema.
O objetivo do Comitê é trabalhar a fiscalização ambiental no Estado buscando orientar quanto à necessidade da regularização ambiental. As operações são planejadas por região e por atividade. Desde 2006 já foram realizadas sete grandes operações, além das fiscalizações setoriais.
23/07/07
Fonte: Ascom Sisema
