A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) encerrou nesta sexta (15/05) uma operação sobre o uso dos recursos hídricos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A ação foi realizada nos reservatórios Rio Manso, Vargem das Flores e Serra Azul e verificou o cumprimento da Portaria que restringiu o uso da água naquelas porções da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba em função do problema de escassez hídrica enfrentado em Minas Gerais.
Durante a operação, foram fiscalizados sete empreendimentos minerários, dentre os quais apenas dois apresentaram irregularidades como a ausência de hidrômetro e horímetro, equipamentos que medem a quantidade de água captada. Foram aplicadas duas multas R$ 3 mil cada uma e as captações foram suspensas.
Crédito: Arquivo Sisema
A operação teve foco em empreendimentos minerários
A operação teve início no dia 11 municípios de Igarapé, Mateus Leme, Brumadinho e Itaúna, mais especificamente na região do sistema Serra Azul da Copasa que abastece a RMBH. As equipes de fiscalização verificaram ainda a regularidade dos usuários da bacia, o cumprimento das condicionantes das outorgas concedidas e a identificação de possíveis usuários clandestinos.
O manancial Sistema Serra Azul é caracterizado pela prática intensa da atividade de cultivo de hortaliças e plantas ornamentais, bem como atividade de mineração e pela expansão dos empreendimentos imobiliários, o que afeta severamente as Áreas de Preservação Permanente (APPs), os ecossistemas remanescentes, bem como a disponibilidade hídrica.
De acordo com o subsecretário de Controle Fiscalização Ambiental Integrada, Marcelo da Fonseca, os principais objetivos da operação foram coibir usos irregulares e orientar os usuários quanto ao uso racional dos recursos hídricos. “Manteremos uma vigilância constante no Sistema Paraopeba, avaliando o cumprimento da restrição”, afirma.
Milene Duque
Ascom/Sisema
