A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) amplia as ações de combate ao desmatamento. O trabalho ganha reforço nas estratégias de fiscalização e a prevenção assume caráter de conscientização.
Uma parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) agrega a inteligência policial às operações especiais e fiscalizações de rotina.
Os investigadores fazem levantamento preciso das ações suspeitas nas áreas de desmatamento, que são monitoradas via satélite. O geoprocessamento dos dados indica ao policial onde pode haver crime ambiental e toda a estratégia de ação é planejada junto aos fiscais.
A parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi mantida e permite que mais de 1200 militares executem as fiscalizações em todas as 11 regionais distribuídas no interior do estado.
Para o subsecretário de controle e fiscalização da Semad, Marcelo da Fonseca, a fiscalização tem o efeito prático de inibir a ação por meio de punições severas e a metodologia atual também está passando por ajustes.
“Foi criada uma força tarefa que está remodelando os autos-de infração para que eles facilitem a aplicação da lei ambiental prevista no Código Florestal Mineiro. Os gestores ambientais estão ainda acelerando a análise dos mais de 120 mil processos deixados como passivo pela gestão passada para que os crimes não prescrevam”, diz Fonseca.
Crédito: Arquivo Semad
Semad reforça ações de combate ao desmatamento
Primeiros resultados
Em junho deste ano, cerca de R$ 2,1 milhões em multas aplicadas são o resultado parcial da Operação Veredas do Cerrado, que fiscaliza o desmatamento no Norte de Minas Gerais.
Os fiscais também embargaram 150 hectares de áreas desmatadas, bem como apreenderam 4,3 mil metros de lenha proveniente de vegetação nativa, o que corresponde a aproximadamente 70 caminhões carregados. Foram identificadas ainda infrações como a realização de queimadas sem controle.
Participam da ação cerca de 50 técnicos da Semad divididos em seis equipes, além de integrantes das Polícias Civil e Militar e o apoio de duas aeronaves.
A região onde ocorreu a operação é caracterizada pela presença de veredas, grandes remanescentes de Cerrado e Mata Atlântica (Mata Seca), além de unidades de conservação importantes como o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, o Parque Estadual Serra das Araras e as Áreas de Proteção Ambiental Pandeiros e Cochá e Gibão.
Operação Serra Negra
A Operação Serra Negra identificou pessoas e empreendimentos que suprimem irregularmente vegetação nativa de Mata Atlântica e fazem mau uso dos recursos naturais.
A ação foi feita em quatro municípios: Itamarandiba, Senador Modestino Gonçalves, Frei Lago Negro e Rio Vermelho e também contou com apoio dos militares e policiais civis.
Os locais foram pré-definidos no planejamento da Semad por satélite, facilitando a ação. Também foram fiscalizados caminhões de carvão, comércio e empresas empacotadoras.
Foco na educação ambiental
A reestruturação da equipe de Educação Ambiental já está em curso. O grupo está sendo recriado e as atividades de conscientização serão retomadas. A ideia é alcançar os produtores e transformá-los em parceiros. Isso porque a prevenção é mais eficaz, já que muitos crimes ambientais são irrecuperáveis.
Para o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, educar é prioridade desta gestão. “A educação ambiental permite romper a lógica simples do comando/controle dos processos de regularização e fiscalização e converte em aliados voluntários os que, reativamente, enxergam, na fiscalização ambiental, um oposto”, explica. “No desmatamento, em particular, a educação pode ser mais eficaz que a fiscalização sendo capaz, não raro, de converter em recuperadores antigos desmatadores”, completa.
Agência Minas
