No período de 13 a 17 de agosto, acontecerá, no Hotel Normandy, em Belo Horizonte, o I Treinamento de Fiscalização da Agenda Azul. A atividade é destinada à Polícia Militar da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito (DMAT) e aos técnicos do Sisema e tem a promoção do Igam, em parceria com a Feam e a Superintendência de Recursos Humanos do Sisema.
O treinamento faz parte do Projeto Estruturador "Consolidação de Recursos Hídricos". O objetivo é capacitar os policiais militares e os técnicos do Sisema para fiscalizar o uso dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. Até o final do semestre, serão realizados mais quatro treinamentos, já definidos com a DMAT.
Segundo a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo, com a capacitação dos agentes fiscalizadores dos recursos hídricos e o sucesso da metodologia da Campanha ‘Água: faça o uso legal!', o Igam poderá cumprir o papel fiscalizador da Agenda Azul do Estado, contando com a melhoria das políticas públicas da área, e direcionar sua atuação à preservação da quantidade e da qualidade das águas de Minas Gerais.
A Campanha de fiscalização do uso de recursos hídricos, intitulada "Água: faça o uso legal!", é outra ação do Projeto Estruturador e tem o objetivo de regularizar o uso da água. Sua metodologia é baseada nos fundamentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, como a adoção da bacia hidrográfica como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento, a descentralização da gestão dos recursos hídricos e a participação do poder público, dos usuários e das comunidades na gestão dos recursos hídricos.
A programação do evento de treinamento de fiscalização conta com palestras, debates e exposição de decretos, portarias e normas relacionadas à fiscalização, discussão sobre outorga, do direito de uso de recursos hídricos e sobre os tipos e competências do licenciamento ambiental. Como parte das atividades práticas, no último dia de treinamento, sexta-feira (17), será realizada uma vistoria técnica orientada em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte.
10/08/2007
Fonte: Ascom/Sisema
