Duas operações de fiscalização, deflagradas pelo IEF, estão sendo realizadas nos municípios de Guanhães e Timóteo, na região leste de Minas Gerais. Paralelamente, nos mesmos Núcleos Regionais, estão em andamento auditorias com o objetivo de padronizar os procedimentos de liberação de Autorização Para Exploração Florestal (Apef) e de Declaração de Colheita e Comercialização (DCC).
Segundo o diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF, Eduardo Martins, nas auditorias os processos de desmatamento são analisados e é realizada uma avaliação da formalização de cada um, além da verificação da análise realizada pelo técnico responsável e da forma de elaboração do laudo de vistoria, entre outros itens.
Após o levantamento, as equipes de fiscalização vão a campo para conferir o que efetivamente está sendo feito pelos empreendedores. "Onde detectamos erro, embargamos as atividades e suspendemos a Apef. Se encontramos irregularidades, fazemos o auto de infração, notificamos o empreendedor para que compareça ao Núcleo Regional de origem, elaboramos um laudo pericial e encaminhamos ao Ministério Público", explica Eduardo Martins.
O diretor do IEF adianta que todos os Núcleos Regionais serão auditados. "O objetivo só vai ser alcançado quando conseguirmos fazer essa operação em todos os Núcleos a fim uniformizar os procedimentos", destaca. Segundo ele, tal padronização evitará que o Estado gaste tempo e dinheiro. "Minas Gerais é muito grande, com área muito extensa. Quanto melhor for o laudo técnico, mais fácil e mais barata será a fiscalização", informa.
Fiscalização
De acordo com o gerente de fiscalização do IEF, Marcelo Nazareth, as operações em andamento estão acontecendo devido a denúncias feitas ao Ministério Público e ao Núcleo Regional do IEF no Leste de Minas.
Diversas irregularidades já foram constatadas nos dois municípios. "Ao confrontarmos os documentos que temos com o que foi feito, percebemos muitos problemas. Há vários casos em que foi concedida autorização para um tipo de atividade e está sendo utilizada em outro", informa Marcelo Nazareth.
A equipe também constatou que notas fiscais para transporte de produtos florestais estão sendo reutilizadas. "Os infratores agem da seguinte forma: se foram transportados 80 metros cúbicos de carvão para a siderurgia, é registrada a entrada de apenas 50. A diferença é usada para acobertar o carvão produzido a partir de mata nativa ou produzido com eucalipto roubado de florestas plantadas de empresas", explica.
Os fiscais encontraram, ainda, Áreas de Preservação Permanente (APPs) sendo destruídas. Na região, o bioma predominante é a Mata Atlântica, um dos mais ameaçados do Brasil.
13/08/07
Fonte: Ascom / Sisema
