As ações conjuntas do Ministério Público, da sociedade civil organizada e dos órgãos governamentais ligados ao meio ambiente na região do Alto São Francisco foram tema da edição desta terça (04) do “Bate-Papo no Sisema”, evento aberto ao público realizado mensalmente pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente em sua sede.
Os assuntos foram abordados pela representante da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Alto São Francisco, Tatiana Marcellini Gherardi, que observou que as Promotorias de Meio Ambiente no Estado vêm desenvolvendo uma experiência pioneira com atuação por bacia hidrográfica. “O formato permite uma atuação seguindo critérios ambientais com o estabelecimento de metas, estratégias e projetos adequados a cada região”, afirmou.
A promotora destacou o trabalho realizado junto à Unidade Regional colegiada do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) do Alto São Francisco. “A participação, como conselheira, abre a possibilidade de discussões ainda na fase de regularização ambiental, adequando as políticas”, explicou.
Tatiana Gherardi ressaltou, ainda, o trabalho conjunto em ações como o desenvolvimento de metas para combate aos lixões e tratamento de esgoto sanitário, além da proposição de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). “Um exemplo é a fiscalização de empresas que geraram acordos que permitiram a criação de parques municipais em Três Marias e Divinópolis”, observou. A promotora destacou também que os projetos e perspectivas da conservação do meio ambiente encontram-se num momento delicado. “É uma encruzilhada onde se encontram a necessidade de preservação e o direito ao desenvolvimento. O papel da sociedade civil na defesa do meio ambiente deve ser valorizado cada vez mais e o Ministério Público tem de incentivar essa participação junto aos órgãos do Sisema”, ressaltou.
Participaram ainda do evento o diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Meio Ambiente, coronel Reinaldo Martins; a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Maria Dalce Ricas e o coordenador do Comitê Gestor de Fiscalização Integrada, Paulo Teodoro de Carvalho.
05/09/2007
Fonte: Ascom/ Sisema
