Depois de atender 17 municípios da região, a Caravana Ambiental do Jequitinhonha chega a Araçuaí, a 678 quilômetros de Belo Horizonte, no dia 26 de setembro. Durante três dias, a população local terá a oportunidade de discutir com os órgãos ambientais alternativas para o desenvolvimento sustentável em uma região que tem como principais atividades econômicas a agricultura e a pecuária e, entre os problemas ambientais, o desmatamento e a seca.
A Caravana Ambiental é um programa do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), promovido pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Jequitinhonha. Nesta edição, atenderá também os municípios de Itinga, Virgem da Lapa, Coronel Murta, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró, Berilo, Chapada do Norte, Leme do Prado e José Gonçalves de Minas.
O evento se inicia com uma visita de campo, às 8 horas, no sítio Maravilha, que abriga o projeto Caminho das Águas - uma proposta para o semi-árido. Os visitantes conhecerão as práticas sustentáveis desenvolvidas pelo projeto, que investe em ações que promovem a recuperação dos ambientes da bacia e o uso racional dos recursos naturais.
Na quinta-feira (27), às 8 horas, no Colégio Nazareth, será promovido o bate papo sobre barraginhas, uma alternativa para evitar a erosão do solo e armazenar água em regiões secas, como a do Jequitinhonha. Às 13 horas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí discutirá a criação de sub-comitês na bacia, seguida da apresentação da experiência regional do Conselho Gestor do Rio Calhauzinho. Logo após, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentará a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal, que tem o objetivo de estimular a regularização do uso da água no Estado.
Na manhã do dia 28, no mesmo local, o Sisema apresentará os procedimentos básicos para registro de reserva florestal e cadastro e regularização de terras devolutas. À tarde, serão discutidas as orientações básicas para a regularização ambiental das atividades de extração de areia, cascalho e argila, com a participação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Será também realizado, nos três dias de evento, o Plantão Ambiental para esclarecimento de questões sobre regularização e licenciamento ambiental, concessão de outorga, cadastro de uso insignificante da água e autorização para exploração florestal, além do cadastro de motosserra e trator, emissão de carteiras de pesca e realização de queima controlada.
Regularização do uso da água - Com o objetivo de potencializar a regularização do uso da água no Estado, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) criou a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal, lançada no dia 24 de agosto, em Belo Horizonte.
A Campanha é voltada para todas as pessoas que realizam intervenção em recursos hídricos, sejam águas superficiais ou subterrâneas, como água de poços artesianos, lagos, rios, córregos e ribeirões. Usuários que já possuem outorga ou certificado de uso insignificante ou que usam água de concessionárias, como Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e os Serviços Autônomos de Água e Esgotos (SAAE), estão dispensados do registro.
Na primeira etapa, os usuários de água serão cadastrados e, com as informações coletadas, o Igam fará o estudo de disponibilidade hídrica no Estado. Posteriormente, o Instituto convocará os cadastrados para regularizarem o uso da água, com segurança técnica. Quem fizer o registro ficará temporariamente isento de penalidades.
Os usuários devem efetuar seu registro, gratuitamente, até o dia 31 de julho de 2008, na sede do Igam (rua Espírito Santo, 495, 13º andar, Belo Horizonte/MG), Suprams e nas unidades regionais do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O formulário para o registro e outras informações estão disponíveis no site http://www.igam.mg.gov.br/
18/09/2007
Ascom/ Sisema
