Técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) fiscalizaram, nesta terça-feira (18/09), barragens de contenção de rejeitos e resíduos nos municípios de Miraí, Juiz de Fora, Descoberto e Itamarati de Minas, na Zona da Mata de Minas Gerais. A ‘Operação Barragens', iniciada na segunda-feira (17), verifica a implementação das medidas para manutenção da estabilidade nas estruturas.
A operação é a terceira do tipo realizada em 2007, tem a coordenação do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) e envolve técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A ação está sendo desenvolvida em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais, os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A perita ambiental do Ministério Público de Minas Gerais, Marta Sawaya, observa que a operação conjunta é essencial para realização do trabalho de monitoramento das barragens ao envolver os órgãos responsáveis pela fiscalização. "Os técnicos das diversas instituições verificam os aspectos pertinentes à sua competência, analisando as medidas de segurança apontadas pelos auditores para melhorar a estabilidade das estruturas", explica.
Até o final da semana, serão visitadas as 15 barragens localizadas na parte mineira da bacia do rio Paraíba do Sul, que engloba ainda os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Cerca de vinte técnicos das instituições estão divididos em três equipes que percorrerão seis cidades: Juiz de Fora, Mar de Espanha, Itamarati de Minas, Miraí, Cataguases e Descoberto.
Segurança - A manutenção das condições de estabilidade das barragens é uma medida obrigatória estabelecida pelas Deliberações Normativas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 62 (17/12/2002) e 87 (17/06/2007). "A segurança da estrutura, bem como sua operação e monitoramento, é uma responsabilidade dos empreendedores que têm de contar com profissionais devidamente credenciados pelo Crea", afirma a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam, Alice Soares.
A classificação e o cadastro das barragens situadas em indústrias e minerações segundo o potencial de dano ambiental é um trabalho inédito e único no Brasil. "Os dados são uma forma importante de avaliar os possíveis riscos e prevenir eventuais vazamentos do material contido nos reservatórios", afirma Alice Soares. Ela observa que a Feam realiza continuamente ações de fiscalização para garantir o cumprimento das exigências legais.
Os dados referentes às barragens localizadas em Minas Ferais estão disponíveis no site da Feam (www.feam.br). Para acessar os documentos, basta clicar no banner ‘Gestão de Barragens' na parte inferior da página principal.
19/09/07
Ascom / Sisema
