Para incentivar os municípios mineiros a investirem ainda mais na melhoria da qualidade ambiental, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realiza, no dia 25 de setembro, o encontro ICMS Ecológico: Saneamento é + de 100, às 9h, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. No evento, será apresentada a evolução das ações para reduzir a poluição gerada pela destinação inadequada do lixo e esgoto e a entrega de diplomas aos municípios que, atualmente, estão habilitados no ICMS Ecológico - critério Saneamento Ambiental.
De acordo com a legislação estadual, a prefeitura que trata adequadamente o lixo e/ou esgoto pode receber o benefício. Segundo a gerente de Saneamento da Feam, Denise Bruschi, há quatro anos, mais de 90% dos municípios mineiros dispunham os resíduos em lixões e lançavam o esgoto sanitário nos cursos d'água sem nenhum tipo de tratamento. "Como resultado do trabalho de orientação aos gestores municipais por meio dos programas Minas sem Lixões e Minas Trata Esgoto, a Feam já registra um total de 102 municípios habilitados a receber o ICMS Ecológico - critério Saneamento Ambiental", afirma.
Além do diploma ICMS Ecológico: Saneamento é + de 100, alguns municípios serão homenageados nos critérios pioneirismo, responsabilidade ambiental e melhor performance em aterro sanitário, usina de triagem e compostagem de lixo e estação de tratamento de esgoto (ETE). Para cada quesito, haverá três municípios classificados nas categorias ouro, prata e bronze. As homenagens serão entregues pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
"O ICMS Ecológico tem representado um avanço na busca de um modelo de gestão ambiental compartilhada entre os estados e municípios no Brasil, com reflexos objetivos em vários temas, principalmente no tratamento adequado do lixo e do esgoto", completa Bruschi.
Histórico
O ICMS Ecológico introduziu critérios sociais e ambientais, além de estímulo aos municípios que utilizam melhor sua própria base de arrecadação. Minas Gerais foi um dos primeiros estados do País a conceder incentivos para investimento em obras de tratamento e destinação final de esgoto e lixo. "Há oito anos, dispúnhamos os resíduos em um lixão à beira do curso d'água. Com a usina de triagem e compostagem, deixamos de destruir a mata ciliar e diminuímos, consideravelmente, o índice de doenças por vetores como baratas e ratos", conta o secretário Municipal de Meio Ambiente de Goianá, Wesley Daniel.
Localizado na Zona da Mata, a 302 quilômetros de Belo Horizonte, Goianá conta com cerca de 3,6 mil habitantes e obteve a Licença de Operação (LO) da usina de triagem e compostagem em 1999. Desde então, vem recebendo por ano uma quantia próxima a R$ 70 mil. "Com o recurso, já conseguimos implementar a coleta seletiva no município com 100% da população urbana atendida", detalha Wesley Daniel.
Orientação
Para receber o ICMS Ecológico - critério Saneamento Ambiental, a administração municipal deve obter a Licença de Operação (LO) de aterro sanitário, usina de triagem e compostagem de lixo ou ETE, concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Após a concessão de LO, a Feam cadastra a prefeitura como apta a receber o recurso. "Se o município recebeu a licença para usina, aterro sanitário ou ETE, no primeiro trimestre de 2007, por exemplo, será cadastrado no 2º trimestre e começará a receber a partir do terceiro trimestre", explica a gerente da Feam, Denise Bruschi.
Por ano, cerca de R$ 70 mil é repassado ao município de Ituiutaba como resultado da implantação do aterro sanitário e da estação de tratamento de esgoto. "Atendemos a 70% da população urbana com tratamento de esgoto e temos o objetivo de, até 2008, ultrapassar os 90% com a ampliação da ETE. Dessa forma, colaboramos ainda mais para a preservação ambiental, deixando de lançar essa água suja nos nossos córregos", explica a diretora do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) do município, Thalita Jorge.
Inventário
Durante o encontro ICMS Ecológico: Saneamento é + de 100, será também lançado o Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos de Minas Gerais na internet. O Inventário é um sistema de informação para consulta pública, coordenado pela Feam, CMRR e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que permite a visualização geográfica e disponibiliza dados referentes às áreas de disposição final dos resíduos sólidos gerados no Estado.
O programa estará disponível nos sites do CMRR (http://www.cmrr.mg.gov.br/) e da Feam (http://www.feam.br/). Funciona por meio de uma "Árvore de Busca" sobre o mapa do Estado. Você digita o nome do município ou o tipo de resíduo industrial no link de pesquisa e o Inventário mostrará a localização da área no mapa por meio do programa Google Earth.
Relação dos municípios mineiros que recebem ICMS Ecológico:
Alterosa, Antônio Prado de Minas, Arcos, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Betim, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Campo Belo, Candeias, Canápolis, Carbonita, Carmo da Mata, Carmo da Cachoeira, Caxambu, Catas Altas, Conceição da Barra de Minas, Contagem, Corinto, Coronel Fabriciano, Coronel Xavier Chaves, Cristais, Cristália, Delfinopólis, Delta, Dionísio, Dom Silvério, Doresópolis, Entre Rios de Minas, Extrema, Eugenópolis, Fortaleza de Minas, Frutal, Goiana, Guapé, Guarani, Guarda-Mor, Guidoval, Guiricema, Ilicínea, Iguatama, Ipatinga, Itabirito, Itamogi, Itapecerica, Itaú de Minas, Iturama, Ituiutaba, Jacuí, João Monlevade, Juiz de Fora, Juramento, Lima Duarte, Malacacheta, Maripá de Mina, Marliéria, Matutina, Monte Carmelo, Nova Lima, Nova Ponte, Nova Resende, Paracatu, Pedrinópolis, Pedro Teixeira, Piedade de Caratinga, Pingo D'Água, Pirapetinga, Pratapólis, Presidente Kubischeck, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Rio Doce, Rio Piracicaba, Rio Preto, Rubelita, Sabará, Sacramento, Santa Margarida, Santana do Paraíso, Santo Antônio do Retiro, São João Batista da Glória, São João da Lagoa, São Joaquim de Bicas, São José do Goiabal, São Domingos do Prata, Senador Modestino, Serrania, Tabuleiro, Timóeo, Três Corações, Turvolândia, Uberaba, Uberlândia, Unaí, União de Minas, Varginha, Varjão de Minas, Virgolândia, Virginópolis e Visconde do Rio Branco
