Após quatro dias de trabalho, terminou na manhã desta quinta-feira (20/09), na região Zona da Mata de Minas Gerais, a ‘Operação Barragens', realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI). Os técnicos visitaram 15 barragens de contenção de rejeitos e resíduos e reservatórios de água na porção mineira da bacia do rio Paraíba do Sul, que engloba ainda os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo
Os técnicos do Sisema visitaram barragens nos municípios de Juiz de Fora, Descoberto, Miraí, Mar de Espanha, Cataguases e Itamarati de Minas. As vistorias constataram que os empreendimentos visitados estão cumprindo as recomendações dos auditores na implementação de medidas de segurança mas, mesmo assim, alguns aspectos como limpeza e falhas na revegetação da área de algumas barragens devem ser observados com mais atenção pelas empresas.Uma das barragens vistoriadas estava com as atividades paralisadas preventivamente pela própria empresa. Uma infiltração na estrutura foi identificada pelo equipamento instalado pelo empreendimento e a previsão é que as correções sejam concluídas em três meses.
A operação é uma ação preventiva para verificar as medidas para a manutenção da estabilidade nas estruturas. A Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 87, de 6 de setembro de 2005, determina que os empreendimentos industriais e minerários que possuem barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatórios de água, devem apresentar à Feam um relatório técnico da auditoria de segurança de barragem. "Os empreendedores são responsáveis pelo monitoramento e implantação de auditorias nas barragens, por sanar os problemas identificados e prevenir possíveis vazamentos nos reservatórios", afirma Alice Soares. "Nas estruturas onde se constatou irregularidades, os empreendedores foram autuados e novas fiscalizações serão realizadas para verificar as devidas adequações", completa.
Gestão de Barragens - Cerca de 20 pessoas participaram da operação, entre técnicos da Feam, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata, do Ministério Público de Minas Gerais, dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Alice Soares explica que, nas vistorias, os técnicos de cada instituição verificaram os aspectos pertinentes à sua área de atuação. O fiscal do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerias (Crea-MG), Luís Cláudio Carvalho Brito, salienta que a atenção do Crea está voltada para a análise do registro dos profissionais responsáveis pelo projeto e monitoramento das barragens.
Esta é a quarta operação do tipo realizada pelo Sisema em 2007. A primeira aconteceu entre 16 e 19 de janeiro, nas mesmas quinze barragens novamente visitadas agora. Nos meses de julho e agosto, o CGFAI fiscalizou as 55 barragens em que os auditores não asseguravam estabilidade nas estruturas, segundo o relatório de Gestão de Barragens de 2006. O estudo, elaborado pela Feam, identificou 606 estruturas pertencentes a mineradoras e indústrias de todo o Estado, das quais 78% das estruturas são estáveis.
Alice Soares observa que nas fiscalizações realizadas em 2007, em 46 das 55 barragens vistoriadas, as recomendações dos auditores estavam sendo cumpridas de acordo com o cronograma proposto. As nove estruturas que não realizaram as obras foram autuadas e orientadas a executar as ações. "O trabalho de Gestão de Barragens é pioneiro e único no Brasil", afirma a diretora da Feam. Ela observa que os dados obtidos nas operações realizadas em 2007 serão reunidos no relatório sobre as barragens localizadas em Minas Gerais. Os dados referentes a 2006 estão disponíveis no site da Feam (www.feam.br).
20/09/2007
Fonte
Ascom/ Sisema
