O controle do desmatamento e o combate à produção de carvão proveniente de madeira de mata nativa têm sido os principais focos das ações da Operação de Fiscalização Unaí, realizada na região noroeste do Estado. Nesta quarta (17/10), terceiro dia da operação, cerca de 1,6 mil estéreos de lenha foram apreendidos em caminhões e propriedades rurais da região após extração sem autorização. A carga é equivalente a 166 caminhões cheios.
As equipes têm registrado as placas de diversos caminhões de transporte de madeira e carvão que permanecem parados em diferentes localidades. "É uma tática usada pelos caminhoneiros para fugir da fiscalização", afirma o supervisor regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) no Noroeste, Afonso Rodrigues Boaventura. Em Arinos, o juiz da comarca local expediu um mandado de busca para que os policiais vistoriassem um caminhão que, segundo testemunhas, estava abandonado há três dias. No momento em que a equipe de fiscalização se dirigia ao caminhão, o motorista foi surpreendido tentando remover o veículo.
"A nota que o motorista portava tinha muitos dados divergentes e o próprio motorista não era o identificado na autorização de transporte", observa o analista ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Leandro Carvalho. O caminhão, a carga e o motorista foram presos. Nos três primeiros dias, foram fiscalizados 256 veículos em busca de produtos florestais e animais silvestres.
Fogo
O uso do fogo para limpeza de terrenos sem autorização também tem sido um dos problemas identificados pelas equipes de fiscalização. Em Unaí, cerca de 50% de uma propriedade foi destruída pelo fogo iniciado pelo próprio dono e que se espalhou sem controle. O engenheiro do IEF, Dênio Ladeira Costa, observa que a multa para esse tipo de atividade é de R$ 140,00 por hectare. "Qualquer queima, por menor que seja e independente do tipo de vegetação, percisa ser notificada ao IEF", afirma.
Dênio Costa explica que o uso do fogo precisa, obrigatoriamente, observar certos cuidados para não correr riscos de perda de controle. "A prática deve ser feita, preferencialmente, em dias e horários mais úmidos ou na parte da manhã", observa o engenheiro. Ele lembra que o controle do fogo é de responsabilidade do proprietário da área.
Operação
A Operação Unaí é uma ação do Governo de Minas coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) para identificar irregularidades e estimular proprietários rurais e empreendedores a operarem de forma legal. Cerca de 60 pessoas do IEF, da Feam, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Polícia Militar de Minas Gerais estão divididas em equipes que atuam em onze municípios da região.
No terceiro dia da operação foram visitados 15 empreendimentos. Em Brasilândia de Minas, os donos de três postos de combustíveis foram convocados a procurar a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) para regularizar a situação. "Todos os postos já haviam sido autuados por problemas na documentação e nas condições ambientais dos empreendimentos, mas não tomaram providências", afirma o analista ambiental da Feam, Gérson de Araújo Filho. Os proprietários têm uma semana de prazo para iniciar o processo de regularização sob pena de suspensão da atividade.
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Arinos também recebeu a visita dos técnicos do Sisema. Embora não esteja funcionando por falta de licenciamento, a estação apresenta condições para atender aos habitantes da cidade. O analista ambiental da Feam, Leandro Carvalho orientou a prefeitura de Arinos a procurar a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) Noroeste para regularizar a situação da ETE.
