Integrantes da Superintendência Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram CM) e do Leste Mineiro (Supram Leste) participaram nessa quarta-feira (31) de audiência pública no distrito de Ravena, município Sabará, para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da duplicação da BR 381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O empreendimento do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) está em fase de Licença Prévia (LP) e encontra-se em análise técnica/jurídica nas duas Superintendências.
"Essa audiência tem um significado especial por que é um projeto de grande porte que está sendo, pela primeira vez, coordenado de forma conjunta por duas Suprams", disse Flávio Mayrink, Superintendente da Supram CM. De acordo com ele, as equipes estão realizando vistorias conjuntas e irão produzir um parecer único para julgamento do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Segundo Mayrink, a audiência pública é uma peça formal do processo de licenciamento, prevista pela Deliberação Normativa Copam nº 12, onde as sugestões e reclamações apontadas pela população são incorporadas à análise do processo.
Em relação à análise da duplicação da BR 381, a equipe da Supram CM explicou que foi desenvolvido, especificamente para esse processo, um Termo de Referência para subsidiar para elaboração do EIA. Esse procedimento foi realizado para que a análise socioambiental fosse a mais completa e criteriosa possível, de forma que a população das cidades afetadas pela obra tenha assegurado seu direito a um ambiente seguro e equilibrado.
Duplicação da BR 381
O projeto do DNIT prevê a ampliação da capacidade e modernização da ligação rodoviária entre Governador Valadares e a capital mineira. Para isso serão realizadas obras de melhoramento e duplicação em 361 quilômetros na rodovia BR 381.
De acordo com dados do DNIT, Minas possui aproximadamente 6 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas, a maior malha do país. Na avaliação do órgão, a rodovia BR 381 Norte está com sua capacidade esgotada. Na audiência, o Departamento informou que circulam, em média, 15 mil veículos por dia na BR e que a média de mortes em decorrência de acidentes rodoviários é de seis por semana.
O DNIT informou também que o investimento no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte é o maior do país e conta com recursos superiores a R$ 2 bilhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "A BR 381 liga a região Nordeste do Brasil a São Paulo e corta 23 municípios, onde está localizado o maior pólo siderúrgico do Brasil", informou o Engenheiro do Dnit, Carlos Rogério.
As próximas audiências públicas sobre o assunto serão realizadas no dia 6 de novembro em Itabira e 13 de novembro em Governador Valadares. Cerca de 100 pessoas, entre representantes da sociedade civil e poderes público e legislativo participaram da reunião em Ravena.
01/11/2007
Fonte: Ascom/Sisema
