Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), apresentaram hoje, em audiência realizada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir o Plano Plurianual Ação Governamental (PPAG), os objetivos e planos de ação dos quatro Projetos Estruturadores (PE) que serão executados pela Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (Semad) e seus órgãos vinculados, Feam, IEF e Igam no período de 2008 a 2011.
Os PEs são ferramentas práticas para execução da estratégia governamental prevista no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado(PMDI), que tem a meta de torna Minas o melhor estado para se viver.
Os quatro PEs que estão sob responsabilidade do Sisema agrupam ações e definem recursos para implementação dos projetos de uma das áreas de resultado definida no PMDI, a área de qualidade ambiental. Estão previstos pelo projeto encaminhado pelo governo a aprovação da ALMG recursos financeiros de R$ 362 milhões paraaplicação nesses PEs.
Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, existem três grandes problemas ambientais no estado: lançamento de esgoto nos cursos d’água, disposição inadequada de resíduos sólidos e desmatamento florestal. “Para cada um desses três problemas nos estabelecemos metas para darmos uma resposta eficaz e essas questões, essas ações estão agrupadas em quatro PEs que prevêem um planejamento estratégicos com ações prioritárias”, explicou.
Outro ponto ressaltado por José Carlos, é o caráter integrador dos Projetos do governo, segundo ele, os PEs articulam ações de vários órgãos do governo em uma lógica que busca o desenvolvimento sustentável da sociedade. “Essa é a grande novidade que Minas traz em relação ao planejamento estratégico. Nenhum órgão isoladamente executa uma meta, pois ela exige uma ação articulada”, avaliou. “Outro destaque é que as metas são mobilizadoras. Um exemplo disso é a meta 2010, que congrega esforços articulados de várias secretarias do governo, como Semad, Secretaria de Agricultura, Sedru, Setop, Copasa, entre outros, além da participação ativa das prefeituras e da sociedade civil organizada,através do CBHVelhas e
Projeto Manuelzão”, completou.
08/11/2007
Ascom/ Sisema
