O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), realiza esta semana três operações de fiscalização. As ações acontecem nos municípios de Confins, Congonhas e São Gonçalo de Abaeté e visam a melhoria da qualidade ambiental na região e no Estado, uma das metas do atual Governo de Minas.
Na região Noroeste de Minas, a 395 quilômetros de Belo Horizonte, a operação tem como foco a fiscalização de garimpos de diamante e atividades associadas, como uso de recursos hídricos e supressão vegetal. A ação, iniciada na segunda (12), abrange os municípios de São Gonçalo de Abaeté, Tiros, Presidente Olegário e Carmo do Paranaíba. Cerca 40 pessoas e 16 veículos foram mobilizados para as atividades.
De acordo com o comando da operação, localizado em Abaeté, foram apreendidas no primeiro dia de ação quatro balsas utilizadas para dragagem e um garimpo teve suas atividades suspensas. Os responsáveis pelos empreendimentos foram também autuados de acordo com a legislação ambiental. Doze pessoas foram conduzidas à delegacia da cidade para prestarem esclarecimentos.
Em Congonhas, a ação tem como objetivo atender a denúncias de irregularidades ambientais feitas pelo Ministério Público e pela Câmara de Vereadores. Estão sendo vistoriados empreendimentos de mineração, depósitos de lixo, abatedouros entre outros.
A outra ação prevista para esta semana, no município de Confins, é uma operação realizada em parceria pelo Sisema e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). A ação se insere na política do Estado de regularização ambiental e urbanística do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a partir da publicação, em abril deste ano, do Decreto 44.500, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável e controle da ocupação do uso solo da RMBH. O foco desta operação são os loteamentos e o parcelamento do solo da região, atividades que atualmente estão em expansão devido à concentração de grandes empreendimentos para a área.
Data: 13/11/07
Fonte: Ascom Sisema
