O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) suspendeu as atividades de pelo menos cinco garimpos de diamantes na região Noroeste do Estado. As ações aconteceram durante operação realizada na última semana nos municípios de São Gonçalo de Abaeté, Tiros, Presidente Olegário e Carmo do Paranaíba onde 66 empreendimentos foram fiscalizados.
De acordo com o comando da operação foram apreendidas 20 balsas e cinco motores utilizados para dragagem. Além dos garimpos, foram fiscalizadas atividades associadas, como uso irregular de recursos hídricos e desmatamentos. Cerca 40 pessoas e 16 veículos foram mobilizados para as atividades.
Os responsáveis pelos empreendimentos foram autuados de acordo com o que determina a legislação ambiental. "O Governo de Minas agindo de forma integrada e eficiente, garante o cumprimento das normas ambientais e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade ambiental e de vida no Estado", declarou o gerente de Fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gilberto Soares.
Outras ações ocorreram nos municípios de Confins e Congonhas, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em Confins, a operação foi realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). A fiscalização teve como focos loteamentos e parcelamentos do solo, atividades que, atualmente, estão em expansão.
Essa ação se insere na política do Estado de regularização ambiental e urbanística do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, previsto no Decreto 44.500, publicado em abril deste ano. Nele, foram estabelecidas as diretrizes para o desenvolvimento sustentável e controle da ocupação do uso solo na Grande BH.
Já em Congonhas, a operação teve como objetivo atender a denúncias de irregularidades ambientais feitas pelo Ministério Público e pela Câmara de Vereadores. Foram vistoriados empreendimentos de mineração, depósitos de lixo, abatedouros entre outros.
20/11/2007
Fonte: Ascom/Sisema
