Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais receberam, nesta terça-feira (11/12/07), exemplar do ‘Projeto Olhos D'água', que visa recuperar nascentes de rios do município de Rio Espera e de todo o Alto Rio Doce.
O documento foi entregue durante a audiência pública realizada nessa cidade da Zona da Mata por representantes do Movimento Ecológico e Cultural Piranga (Equipiranga). Também participaram da reunião prefeitos, vereadores e outras autoridades de diversos municípios da região, além de representantes de entidades e órgãos ambientais, estudantes e outros cidadãos.
O presidente do Equipiranga, Marcílio Oliveira Silva, informou que o projeto Olhos D'água prevê a recuperação de, pelo menos, 10 nascentes de cada cidade banhada pelo Rio Piranga, afluente do Rio Doce na região. O trabalho envolve todos os municípios por onde o Piranga passa, desde Ressaquinha, onde nasce, até Piranga, onde deságua no Rio Doce. Silva disse que a entidade busca melhorar a qualidade de vida da população, por meio de ações voluntárias, ressalvando que são necessários mais recursos para bancar o projeto.
O promotor de Defesa do Meio Ambiente, Glauco Peregrino, diagnosticou que os dois principais problemas ambientais da região são a poluição dos rios e o desmatamento ilegal. Ele lembrou que o Estado já criou uma política para o tratamento dos resíduos, que já apresenta resultados. "Agora, o Ministério Público, junto com Feam, vai traçar uma ação conjunta para o tratamento de esgoto pelos municípios", anunciou. Quanto ao desmatamento, ele lamentou a existência de uma forte pressão do setor siderúrgico, que fomenta o desmatamento e carregamentos ilegais constantes.
Jadir Silva de Oliveira, superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata, defendeu uma forma de premiar os produtores de água. "Temos o consumidor de água, que paga por ela; e o poluidor, que, muitas vezes, não é punido. Falta um programa de incentivo para os produtores rurais, que cuidam sozinhos de um bem que é público - a água".
Como resultado da reunião, os deputados presentes apresentaram um requerimento, a ser aprovado na próxima reunião da comissão. Endereçado aos relatores do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e do Orçamento, o requerimento solicita a destinação de recursos para a recuperação de nascentes da bacia do Rio Doce, especialmente as da sub-bacia do Rio Piranga.
Presidente da Cipe Rio Doce e 2o vice-presidente da ALMG, o deputado José Luiz Henrique (PMDB) destacou que mais de 200 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo integram a Bacia do Rio Doce. Ele lembrou que o passo mais importante foi dado este ano, quando os governadores dos dois Estados assinaram, em Aimorés, os convênios do Plano Diretor do Rio Doce. Mas o parlamentar reforçou a necessidade de os municípios apresentarem projetos viáveis para obterem recursos do poder público.
12/12/2007
Fonte: Assessoria de Comunicação/ALMG
