Em entrevista coletiva realizada nessa sexta-feira (14) o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, divulgou balanço das atividades desenvolvidas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) em 2007 e as metas para 2008. Na ocasião, o secretário anunciou que o orçamento do Sisema no ano que vem será de aproximadamente R$ 340 milhões, valor que será investido em ações para promoção da qualidade ambiental no Estado.
Um dos destaques apresentados por Carvalho foi a consolidação do processo de reestruturação da administração ambiental do Estado, concluído com a criação das Unidades Regionais do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) das bacias dos rios Paraopeba e Velhas, que serão tecnicamente assessoradas pela Superintendência Central Metropolitana de Meio Ambiente (Supram Central). Com a implantação dessas novas unidades, o Copam passa a ter dez regionais. “A partir do ano que vem 100% do licenciamento ambiental será descentralizado, facilitando a vida dos empreendedores e fornecendo ao Sisema uma capacidade operacional mais eficaz”, explicou.
avanço na regularização fundiária das Unidades de Conservação administradas pelo Estado foi outro ponto destacado por Carvalho. O secretario anunciou que o governo de Minas liberou, esta semana, um recurso adicional de R$ 33 milhões, que somados aos recursos já liberados em 2007, totalizam R$ 60 milhões aplicados na regularização fundiária. Aproximadamente 40 mil hectares que ainda pertenciam a proprietários particulares estão em processo de transferência para o Estado, o que fortalece a gestão da biodiversidade mineira.
Em termos das dificuldades encontradas pelo Sisema, o secretário avaliou que um dos maiores desafios esse ano foi o grande número de incêndios florestais ocorridos nas UCs e em seus entornos. Esse fato mobilizou, por um longo período, a equipe da Força-Tarefa Previncêndio para o combate aos incêndios num dos anos mais quentes da última década. “Além do esforço no combate pelos órgãos públicos, a população deve se conscientizar da importância de tomar precauções para evitar focos de incêndio, já que a grande maioria de dos incêndios tem origem na atividade humana”, observou.
Projetos Estruturadores irão nortear ações do Sisema
Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, existem três grandes problemas ambientais em Minas Gerais: lançamento de esgoto nos cursos d’água, disposição inadequada de resíduos sólidos e desmatamento florestal. “Para cada um desses três problemas nós estabelecemos metas para darmos uma resposta eficaz. Essas ações estão agrupadas em Projetos Estruturadores (PEs) que prevêem um planejamento estratégico com metas prioritárias”, explicou.
A área de resultado de qualidade ambiental, definida pelo Programa Mineiro de Desenvolvimento Integrando (PMDI), agrega os quatro PEs sob responsabilidade do Sisema. Os PEs Resíduos Sólidos, Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010, Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica e Gestão de Recursos Hídricos irão investir, ao longo dos próximos anos, em recursos do orçamento do Governo, R$ 362 milhões.
14/12/07
Ascom / Sisema
