“Navegar, pescar e nadar no rio das Velhas em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2010”. Este foi o desafio assumido em 2004 pelo governo de Minas e firmado entre atores governamentais, usuários de água da bacia do rio das Velhas e sociedade civil organizada. O programa tem como objetivo melhorar as condições ambientais da bacia do rio das Velhas, de modo a permitir a navegação, a pesca e o nado em seu trecho mais poluído, que corresponde à sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em 2007, a Meta 2010 passou a ser um dos 57 Projetos Estruturadores do governo do Estado.
O objetivo de revitalizar o rio das Velhas teve início em 2003, ano em que o Projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), percorreu por água e por terra toda a calha do rio das Velhas. A partir de observações feitas durante o trajeto de 804 quilômetros - da nascente, em Ouro Preto, à foz, no encontro com o São Francisco - foram identificados os principais focos de degradação e as ações necessárias à sua reversão. A Meta abrange as sub-bacias dos rios Itabirito, até o Jequitibá, que recebe os esgotos de Sete Lagoas, além da bacia do rio Cipó e das nascentes do rio das Velhas localizadas em Ouro Preto.
Bacia do Rio das Velhas - Um dos principais afluentes do rio São Francisco e o único que passa por uma Região Metropolitana, o rio das Velhas vem sofrendo grandes impactos, principalmente referentes ao despejo de grande quantidade de esgoto in natura em suas águas. O rio também enfrenta problemas decorrentes de atividades minerárias, agricultura, ocupação desordenada do solo e desmatamento.
O principal objetivo do “Projeto Estrutrador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010” é a melhoria da qualidade das águas, partindo de um índice de Qualidade das Águas (IQA) igual a 59,5% (dados de 2005) para 67% até o início de 2011 e o seu enquadramento em Classe II, o que significa que a água poderá ser destinada ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, a atividades de lazer (natação, esqui aquático e mergulho), à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e à criação de peixes (aqüicultura). O enquadramento anterior, realizado em 1997, determinava que esse trecho do Velhas deveria atender à classe III. Ou seja, a Meta prevê uma melhoria ainda maior, já que atualmente as condições das águas do rio das Velhas nesse trecho não condizem nem com a classe IV, classificada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como a de pior qualidade.
Para a melhoria da qualidade da água, é necessário eliminar o lançamento de esgoto não tratado no rio das Velhas. Para tanto, um dos principais instrumentos é a implantação e o funcionamento de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs).
Outras ações previstas no Projeto Estruturador são a implementação de obras de saneamento nas principais sub-bacias da RMBH, a recuperação da base florestal (com ênfase na recuperação de matas ciliares), a elaboração de um plano de comunicação e de educação e extensão ambiental, a integração da rede de monitoramento da qualidade da água, e estudos de viabilidade para a implantação de navegação turística entre Sabará e a Fazenda Jaguara Velha, em Matozinhos.
Plano Diretor de Recursos Hídricos - Um importante passo para a concretização da Meta 2010 foi a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do rio das Velhas. O documento reúne um diagnóstico sobre as atuais condições da bacia e um conjunto de propostas para a gestão e recuperação das águas. O Plano foi aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (CBH-Velhas) no dia 10 de dezembro de 2004.
Para elaboração do Plano, foi montado um Grupo Técnico de Trabalho formado por profissionais de diversos órgãos estaduais e do Projeto Manuelzão, por meio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Esse grupo traçou diretrizes de orientação para o Plano, que foram apresentadas a uma Comissão Técnica composta por membros do CBH-Velhas tendo como perspectiva o cumprimento da Meta, definindo, assim, prioridades para o alcance desse objetivo.
O primeiro foco das ações foram os municípios de Belo Horizonte e Contagem, que abrigam 70,8% da população da bacia. Em junho de 2006, a ETE Arrudas tratava 65% do esgoto que era coletado na sub-bacia. Em abril de 2007, esse nível chegou a 72,91%. No mesmo período, a ETE Onça entrou em funcionamento e já trata 40% do esgoto coletado. Também até junho de 2006, 700 pontos de lançamento de esgoto haviam sido eliminados. De lá para cá, foram extintos mais 150 pontos e outros 280 serão eliminados até 2008. O início das obras do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs), da Prefeitura de BH, também é um avanço importante. O segundo foco das ações é a bacia do ribeirão da Mata. Formada por 10 municípios, essa bacia também enfrenta sérios problemas com a destinação dos esgotos. A bacia do ribeirão Jequitibá é o terceiro foco.
Outra prioridade apontada pelo Plano Diretor refere-se ao fortalecimento do Comitê da Bacia e à criação de sua Agência. No dia 22 de março de 2007, durante o Fórum das Águas, a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo foi reconhecida como entidade que pode ser contratada para exercer o papel de Agência de Bacia do rio das Velhas. Com isso, a Agência poderá fazer o contrato de gestão da Bacia com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e ser o braço executivo do CBH-Velhas.
Investimentos - Ao logo dos próximos quatro anos, cerca de R$ 1 bilhão de Reais serão investidos na bacia do rio das Velhas. Com conclusão prevista até o final de 2008 estão a implantação de interceptores com eliminação de mais de 114 pontos de lançamento de esgoto além de várias intervenções na região de Contagem. Os programas de Drenagens Urbanas e o plano municipal da Prefeitura de Belo Horizonte, com intervenções em vários pontos da cidade, além de intervenções em Itabirito, Nova Lima e em municípios da sub-bacia do ribeirão da Mata, já contribuem para o alcance da “Meta 2010”. Segundo a coordenadora da comissão de integração e acompanhamento da Meta 2010 e técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Myriam Mousinho, o resultado da melhoria da qualidade das águas com as intervenções já realizadas e com a operação das Estações de Tratamento de Esgoto Arrudas e Onça já é visível. “Depoimentos espontâneos das populações ribeirinhas localizadas à jusante da Região Metropolitana já identificaram o retorno de espécies de peixes que há muito não eram vistos nestas regiões, como o dourado e o surubim”, comemora.
