As instituições estaduais ligadas à execução Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hídricos (Proágua) terão um novo mecanismo para a execução do trabalho: os Núcleos de Gestão do Proágua (NGPs). O modelo foi tema de workshop realizado nessa segunda-feira (25) pela coordenação do programa em Minas na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
A gestão integrada dos recursos ambientais de Minas Gerais é uma prioridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o envolvimento das diversas secretarias de Estado é fundamental para atingir o objetivo. Seguindo o modelo de gestão e com o objetivo de potencializar os resultados da política ambiental do Estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e a Seplag desenvolveram os NGPs.
Os Núcleos seguem o modelos dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs) existentes nas secretarias que possuem representação no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e que têm a missão de inserir a questão ambiental na definição das políticas públicas do Estado. Juntos, funcionarão como uma rede de planejamento das ações.
Os NGPs são a proposta do Sisema e Seplag para a implementação da transversalidade na gestão do Proágua. Segundo o coordenador do programa em Minas, Antônio Eustáquio Óliver, devido à abrangência e relevância do Proágua, a gestão só é efetivamente eficaz quando pressupõe inter-relações entre os diferentes setores do Estado. "A integração facilita a busca de soluções e reduz ou elimina conflitos setoriais que são prejudiciais ao cumprimento das metas", avalia Óliver.
Os NGPS atuarão como pontos focais do Proágua nas instituições, agindo como facilitadores do Programa e promovendo permanente interação com a Unidade Estadual de Gerenciamento do Proágua Nacional, pertencente ao Igam. "É um esforço da gestão ambiental para expandir a metodologia aplicada nos Projetos Estruturadores para os demais projetos desenvolvidos no Sisema.", explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
Modelo para o Brasil
O Proágua é um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial. A primeira fase do programa, denominada Proágua Semi-árido, está em execução desde 2001 nos estados do norte e nordeste que compõem o semi-árido brasileiro além do norte de Minas. A meta global é a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País, por meio da gestão dos recursos hídricos simultaneamente com a expansão e otimização da infra-estrutura hídrica de forma a garantir a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos múltiplos usos.
Em Minas Gerais, o Igam executa obras de implantação de quatro sistemas: Águas Vermelhas, Diamantina, São Francisco Jequitinhonha e Rio Araçuaí. As ações prioritárias são a implantação de sistemas de abastecimento de água, de captação de águas subterrâneas, estações de tratamento de água e construção de barragens e açudes. Também executadas ações de implementação de medidas mitigadoras e de educação ambiental. "Depois da implantação do Proágua, houve aumento de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das localidades, que se aproximaram da média estadual. Também foi constatada a redução da ocorrência de doenças como a esquistossomose", aponta Oliver.
No Proágua Semi-árido cerca de 320 mil pessoas foram beneficiadas com os sistemas implantados. Os recursos aplicados foram de cerca de R$ 89 milhões, compostos por recursos Federais e Estaduais O Sistema Águas Vermelhas é considerado pelo Governo federal e pelo Bird como um sistema modelo.
Na próxima fase do Programa, o Proágua Nacional, serão aplicados em Minas, nos anos de 2007, 2008 e 2009, recursos de cerca de R$ 30 milhões, beneficiando aproximadamente 126 mil pessoas em quatro municípios (Januária, Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas) e 63 localidades. A contrapartida estadual será financiada pelo Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro).
26/02/2008
Fonte: Ascom / Sisema
