O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Polícia Militar do Meio Ambiente iniciaram, nesta semana, uma fiscalização reforçada sobre a pesca e o comércio de peixes. A ação acontecerá durante todo o período da quaresma.
O gerente de Gestão da Fauna Aquática e Pesca do IEF, Marcelo Coutinho Amarante, explica o objetivo do reforço na vigilância: "A fiscalização é intensificada no período da quaresma devido ao aumento do consumo, visando à proteção da biodiversidade e dos próprios consumidores".
A operação, que se estenderá até o dia 23 de março, contará com a participação de cerca de 30 técnicos do IEF e será realizada em todo Estado de Minas Gerais, com foco maior na Região Metropolitana. Já foram apreendidos 992,9 kg de pescado e aplicados cerca de R$ 150 mil em multas pelos fiscais do instituto desde o início das operações em 12 de fevereiro.
Durante a fiscalização são verificados os tamanhos, as quantidades e os limites de captura por espécie, de acordo com o que está definido na Lei 14.181 (2002) e nos Decretos 43.713 (2004), 43.854 (2004) e 44.309 (2006). Também são verificados os registros e licenças de comerciantes e pescadores. Para pescar, transportar o material de pesca e o pescado é obrigatório ter a licença emitida pelo órgão competente. No caso da pesca amadora, é necessária a carteira de pesca, que pode ser obtida nos escritórios regionais do IEF, em todo o estado, ou pelo site www.ief.mg.gov.br. A carteira deve ser renovada anualmente.
Piracema termina mas restrições continuam
Apesar de a Piracema (período de restrição de pesca em Minas Gerais por ser a época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem), ter terminado no dia 28 de fevereiro, pescadores devem continuar atentos às regras de pesca que precisam ser seguidas durante todo o ano.
Gustavo Cavalcanti, Analista Ambiental do IEF, ressalta a importância de, mesmo fora deste período, se seguir as regras para a pescaria: "Para preservação das espécies, é fundamental que o pescador respeite sempre os tamanhos, quantidades e limites de pescaria estabelecidos e use sempre os equipamentos de pesca corretos para sua categoria", diz.
O analista ainda lembra que a preservação das espécies é responsabilidade de todos e destaca a necessidade de a sociedade atuar como parceira na fiscalização dos rios. "Sempre que alguém constatar pesca predatória deve denunciar ao IEF. A denuncia pode ser anônima e a pessoa estará contribuindo para o fim da pesca irregular", afirma.
Ascom/ Sisema
05/03/2008
