A discussão sobre as medidas para diminuir a pressão sobre as florestas nativas e suprir a demanda por matéria-prima florestal encerrou o ciclo de Debates ‘Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável', promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais nessa terça (11/03).
Minas Gerais é o maior consumidor do país de matéria-prima florestal como energia e a previsão do setor produtivo, especialmente o siderúrgico, é de que logo a demanda ultrapasse a produção. Em 2007, o consumo de carvão no Estado foi de cerca de 20 milhões de hectares. O presidente do Sindicato da Indústria de Ferro de Minas Gerais, Paulino Cícero Vasconcellos, observa que a matéria-prima florestal não é uma demanda apenas industrial. "Hoje, cerca de 58% da energia caseira consumida no Estado é de origem florestal", afirma.
O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti, destacou as medidas que o Governo do Estado vem adotando para suprir a carência e aumentar a proteção para as áreas com cobertura vegetal nativa. Segundo ele, os programas de fomento praticados pelo IEF buscam encontrar uma maneira de atender à demanda industrial e doméstica respeitando as áreas de preservação permanente e de reserva legal. Atualmente, existem três modalidades de fomento: reposição florestal, fomento social e plantio de florestas de proteção com espécies nativas. Os plantios são direcionados para as áreas que já foram abertas para pastagens e outras atividades, hoje desativadas.
Segundo o mapeamento da Cobertura Vegetal e dos Reflorestamentos de Minas Gerais, o Estado possui cerca de 33,8% de seu território com vegetação nativa e cerca de 43% são áreas de pastagens. "Muitas áreas de pastagem não são utilizadas e a formação de florestas plantadas nesses locais suprirá a demanda por matéria-prima sem prejuízo das matas nativas", observa. Candeias destaca que em 2007, houve um grande crescimento das áreas de reflorestamento em Minas, com o plantio de cerca de 165 mil hectares.
O gerente da Divisão Agropecuária do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Leonardo Guimarães Parma, destacou que o banco possui mecanismos de incentivo à agricultura para financiamento de pequenas, médias e grandes propriedades. "Um deles é o Pró-Floresta que disponibiliza recursos de até R$ 4 milhões", assinalou. Ele observou que o setor siderúrgico é o que mais aciona as linhas de crédito sendo responsável por cerca de 57% das solicitações de financiamento.
Fiscalização e conservação
Humberto Candeias Cavalcanti destacou os investimento que o IEF vem realizando para aumentar a eficácia na fiscalização ambiental utilizando mecanismos para aprimorar a medição dos dados relativos ao consumo de carvão proveniente de mata nativa em Minas Gerais.
Ele destacou o inventário florestal do Estado como um dos grandes instrumentos para direcionar as políticas públicas no setor. "O estudo inclui o mapeamento completo das áreas verdes do Estado com a indicação das áreas que devem ser protegidas e recuperadas", afirma.
O inventário trás um diagnóstico do Estado, com os detalhes de quais municípios e regiões onde há maior desmatamento ou conservação das florestas. O instrumento possibilita o direcionamento das fiscalizações e a ampliação das ações de recuperação das áreas desmatadas. O estudo completo será lançado em abril, durante o 2º Congresso Mineiro de Biodiversidade (Combio).
O diretor-geral do IEF observa que estão sendo estudados novos mecanismos de controle da produção e consumo de produtos florestais. Segundo ele, a intenção é eliminar toda a documentação em papel do processo concentrando o cadastro, emissão de autorização para transporte e prestação de contas no sistema integrado de Informação Ambiental (SIAM). "O modelo prevê a responsabilidade mútua de produtores e do Estado no processo e as fiscalizações continuarão sendo realizadas, agora num modelo de amostragem, similar ao praticado pela Secretaria de Estado da Fazenda", explica.
12/03/2008
Fonte: Ascom / Sisema
